Operação Petróleo Real é deflagrada no RN e deve fiscalizar 60 postos de combustíveis

Autor: Redação

Do G1/RN – Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (8) deverá fiscalizar 60 postos de combustíveis de Natal e de cidades da região metropolitana da capital potiguar até a próxima quinta-feira (10).

Seis instituições federais atuam na terceira fase da Operação Petróleo Real, que ocorre no Rio Grande do Norte, sob coordenação das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ações semelhantes já ocorreram no Distrito Federal e Rio de Janeiro, neste ano.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o objetivo é coibir práticas ilícitas na comercialização de combustíveis pelos distribuidores e revendedores varejistas. Deve ser fiscalizada a qualidade dos combustíveis, além da validade dos produtos. A ação também visa aferir as bombas de abastecimento e possível formação de cartéis.

Participam da Operação no RN a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-RN), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Polícia Militar.

Etapas

A primeira etapa da Petróleo Real ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações. A segunda etapa aconteceu no Rio de Janeiro com a fiscalização de 109 postos e 18 autuações. A operação será continuada em outras regiões do Brasil.

Denúncias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal para o consumidor denunciar o estabelecimento que não estiver cumprindo o Decreto nº 111.121/2022. O documento determina a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho deste ano para efeito de comparação com o valor atual.

Desde quando o canal foi aberto em 11 de julho, já foram contabilizadas 1.932 denúncias. Os estados com mais reclamações são Acre e São Paulo, com 482 e 223 registros, respectivamente.

Amapá e Roraima foram os que menos registraram reclamações dos consumidores, com 3 e 1, respectivamente. O formulário eletrônico segue aberto e pode ser acessado aqui.

Segundo o governo, o balanço final da operação será divulgado na noite da próxima quinta-feira (10).