Com a negativa do desembargador Cláudio Santos de cercear o funcionamento do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) em oito municípios do RN, conforme aqui noticiado, Natal se isola contra o Proedi. Apenas a capital conseguiu liminar para suspender o programa. Caso perdure, a segregação fiscal será ruim para …

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelos Municípios de Almino Afonso, Encanto, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Janduís, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas e Lagoa Salgada para suspender os efeitos financeiros do Decreto Estadual nº 29.030/2019 que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio …

Já disse isso aqui algumas vezes, mas vale um novo post. Quem for para as eleições municipais no RN com o kit bolsonarista irá amargar derrota. O nosso estado é composto de maioria pobre, que é o público que rejeita hoje Bolsonaro mais fortemente no Brasil, conforme pesquisa publicada pelo datafolha no último fim de …

Por Celso Rocha de Barros Na Folha de SP Na última quarta-feira (4), o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) comemorou a aprovação do pacote anticrime de Sergio Moro sem o excludente de ilicitude, a prisão em segunda instância e o plea bargain. O deputado, que participou do grupo de trabalho responsável pelo projeto na Câmara dos Deputados, votou …

A campanha de desinformação contra o projeto de crédito extraordinário e antecipação de parte dos royalties do petróleo a que o governo tem direito apresenta uma razão objetiva. Disseram que a atual administração chegaria até meados de 2019 com os salários ainda mais atrasados. Depois falaram que o atraso viria no fim do ano. Não …

Foto: Agência Brasil Apesar de ser hoje a categoria com capacidade de parar o país, é um tempo de paralisação inadmissível pela forma com que entidades patronais tentam fazer com que toda a sociedade arque com subsídios no diesel. Líder dos caminhoneiros autônomos, Marconi França afirmou nesta sexta-feira (6/12) que, à 0h da próxima segunda-feira …

Do g1 – Estados e municípios tem até julho de 2020 para aumentar a contribuição para a Previdência dos servidores. A reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro, aumentou a contribuição dos servidores públicos federais. Servidores dos estados e municípios também terão que passar a contribuir mais: a alíquota será de, no mínimo, …

O Governo do Estado concluiu no fim da tarde desta sexta-feira (6) a operação para antecipação de R$ 180 milhões em pagamento de royalties para exploração de gás e petróleo no Rio Grande do Norte. O empréstimo é referente aos meses de janeiro de 2020 a setembro de 2022. A instituição financeira declarada vencedora do …

Editorial Folha de SP Aprovada pelo Senado em votação simbólica nesta semana, sem maior debate, a reforma do regime previdenciário dos militares preservou vantagens em relação às regras vigentes para trabalhadores do setor privado e servidores civis.  Houve avanços, por certo, como o aumento do tempo mínimo exigido de serviço, de 30 para 35 anos, e da …

Em entrevista à 96 FM, a governadora Fátima Bezerra garantiu o pagamento do salário de dezembro e o décimo terceiro dos servidores. Conforme a governadora, ela tem certeza que a assembleia legislativa aprovará o projeto de crédito extraordinário e, com a antecipação dos royalties, tudo será utilizado para quitar salários. Fátima disse que quitará os …