Em sessão solene, Câmara de Natal celebra 15 anos do PROERD Resistir às drogas, à cultura da violência, à falta de políticas públicas de educação, cultura, esporte e lazer para a juventude. Essa mensagem foi ecoada na Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (24), durante uma sessão solene em homenagem aos 15 anos do Programa …
O Tribunal de Contas do Estado livrou Rosalba, então governadora, e reprovou contas de Robinson Faria pelos mesmos motivos. Qual foi o critério? Isto é análise técnica? Leia mais aqui. Com a reprovação, as contas de Robinson Faria referente ao exercício de 2016 serão avaliadas pelos deputados estaduais em período eleitoral. Eles querem a liberação de …
Pesquisa Ibope/Band feita apenas com eleitores do Estado de São Paulo mostra que, nos cenários sem o petista Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente Michel Temer, a disputa pela Presidência fica embolada entre os pré-candidatos Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB) e, mais abaixo, Marina Silva (Rede) e Joaquim Barbosa (PSB). No primeiro cenário sem Lula, no qual o presidente …
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta terça-feira, 24, uma derrota ao juiz federal Sérgio Moro, ao decidir retirar dele menções da delação da Odebrecht ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Lava Jato – que tratam do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula. Os documentos serão …
Ciro Marques / AGORA Dois pesos e duas medidas. Essa é a impressão que se tem das decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando são observados os atos da gestão Robinson Faria (PSD), e que teriam motivado o parecer pela reprovação das contas dele, mas não as do último ano da gestão Rosalba …
O senador Romário vai para quatro anos de mandato. Não satisfeito com os quatro que teria pela frente, fez uma consulta ao STF. Ele queria participar da atual eleição de 2018 e conquistar mais oito anos de mandato. O ministro Luis Roberto Barroso negou o pleito.
O bom de ser ministro do STF, além de tudo, é poder exercitar a suma ignorância à vontade. Luiz Fux, que hoje preside o tribunal superior eleitoral, disse em entrevista recente que pode anular a eleição em decorrência de fake news. Como? De que modo ele irá avaliar? Qual será o parâmetro? Teremos algum tribunal …
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou os recursos movidos pelo Estado contra mandado de segurança coletivo que favoreceu, em parte, o Sindicato dos Agentes Penitenciários estaduais (Sindasp), os quais pediam a efetivação do pagamento salarial até o último dia de cada mês. O ente público alegou que alguns …
Em todo o Brasil, quase 60 mil pessoas têm o direito de serem julgadas por instâncias superiores da Justiça em função do cargo que ocupam. Levantamento da Folha de S.Paulo publicado nesta terça-feira (24) mostra que vai muito além dos 594 parlamentares o total de servidores e autoridades que têm direito a tratamento diferenciado na Justiça: são, …
Dois anos depois de apresentada a denúncia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a julgar nesta terça-feira, 24, o processo interno que apura eventual cometimento de crimes contra a Constituição por parte do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). O caso em questão remete aos …