Femurn vai apoiar prorrogação do aumento do ICMS se cenário econômico continuar ruim, diz Luciano Santos

Autor: Redação

Da 98 FM - O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB), afirmou nesta quarta-feira (30) que a entidade vai apoiar a prorrogação do aumento do ICMS no Estado até o fim de 2024 caso o cenário financeiro continue ruim para as prefeituras.

Em entrevista à 98 FM, Luciano Santos – que é prefeito de Lagoa Nova, na região Seridó – declarou que o aumento do ICMS é fundamental para auxiliar na recomposição das receitas das prefeituras, já que 25% de tudo o que é arrecadado com o imposto deve ser repassado pelo Estado aos Municípios.

“Desta vez, a Femurn não pode se abster desse cenário. Até porque estamos falando de um quarto para os municípios. Se o cenário estiver como está hoje, a federação irá se posicionar favorável, porque não temos como pensar o contrário”, destacou Luciano Santos.

A alíquota modal do ICMS está elevada de 18% para 20% no Rio Grande do Norte desde abril. Inicialmente, a ideia do Governo do Estado era que o aumento valesse apenas até o fim de 2023, mas o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, admitiu nesta semana que a gestão estadual deverá pedir para prorrogar o reajuste por um ano – até o fim de 2024.

Quando o Estado pediu autorização da Assembleia Legislativa para fazer o reajuste do imposto, no fim do ano passado, a Femurn decidiu adotar postura de neutralidade, mesmo com o governo advertindo que as prefeituras poderiam ter problemas de caixa caso o imposto não subisse. A entidade, na época, era comandada por Babá Pereira, prefeito de São Tomé, antecessor de Luciano Santos.

Luciano Santos afirma que, na ocasião, o cenário econômico era diferente, mas que agora o aumento do ICMS se apresenta como real necessidade. “O que eu posso dizer é que, diante do momento em que estamos, a federação, se o cenário estiver como hoje que está, vamos nos posicionar favorável. Não podemos nos posicionar de uma forma que vá prejudicar os municípios”, destacou o presidente da Femurn.

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