Processo contra Bolsonaro por suposta omissão na compra de vacina é arquivado por Zanin

Autor: Cecília Marinho

Uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta omissão na compra de vacinas durante a pandemia de Covid-19 foi arquivada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (31).

Mais novo integrante da Suprema Corte, Zanin foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho deste ano.

O processo foi movido pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020. O partido questionava a desautorização de Bolsonaro para a compra da vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

Na época, o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi impedido de comprar o imunizante depois de ter anunciado a aquisição de 46 milhões de doses.

Segundo Zanin, o processo perdeu o objeto, porque a crise da Covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. A decisão afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.

“Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, escreveu Zanin.

A decisão vai ao encontro do posicionamento da Advocacia-Geral da União (AGU), que afirmou que, desde então, houve “diversas mudanças na política de saúde prestada à população brasileira” e no quadro da pandemia no Brasil, o que faria, segundo o órgão, a ação perder o objeto.

Fonte: CNN Brasil

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