21 de setembro de 2023

CPI do MST deve votar relatório nesta quinta (21), com pedido de indiciamento de ex-ministro

Autor: Cecília Marinho

Base governista também elaborou um relatório paralelo para ser apresentado em contraponto ao parecer do relator da comissão, Ricardo Salles

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vota, nesta quinta-feira (21), o parecer final do relator Ricardo Salles (PL-SP). A sessão está marcada para as 8h.

A expectativa era que o documento fosse apresentado por Salles e votado pela comissão na semana passada, quando a CPI deveria ter sido encerrada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), porém, prorrogou o funcionamento dos trabalhos em uma semana.

O relatório foi obtido pelo analista da CNN Caio Junqueira. Nele, Salles sugere o indiciamento de mais de 10 pessoas, entre elas:

  • Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete Institucional de Segurança (GSI);
  • José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta (FNL);
  • Valmir Assunção, deputado federal do PT pela Bahia;
  • Jaime Messias Silva, diretor-superintendente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral).

Nos bastidores, porém, o relator admite que poderá retirar o nome do deputado Valmir Assunção como uma “moeda de troca” para garantir a aprovação do relatório.

Relatório paralelo

A base governista também elaborou um relatório paralelo. Apesar disso, a ideia é que o documento seja apresentado apenas como registro e em contraponto ao parecer do relator.

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O texto dos governistas não fala em indiciamentos e diz que “não se encontrou qualquer evidência de crime” por parte do MST.

“Ao final, o que se tem evidenciado é a legitimidade dos movimentos sociais, especialmente do MST e da FNL, ouvidos na CPI, e o reconhecimento dos mesmos perante a sociedade, as instituições e o Poder Público”, diz o documento.

O parecer paralelo ainda faz algumas recomendações sobre conflitos agrários, como combater a grilagem de terras públicas e fortalecer os mecanismos de negociação e solução pacífica de conflitos fundiários coletivos.

CPI do MST

A comissão do MST foi instalada em maio, motivada pelas invasões que o movimento fez neste ano. Entre janeiro e abril, por exemplo, foram feitas 33 invasões de imóveis rurais pelo Brasil, número que supera o total de ações em cada um dos últimos cinco anos.

No início de agosto, a CPI chegou a perder força quando o governo realizou uma manobra para esvaziar a comissão. Relator do colégio, Salles chegou a dizer que encurtaria os trabalhos para apresentar seu relatório antes do prazo final, na primeira semana de setembro, mas depois voltou atrás.

No mesmo mês, PP e Republicanos articularam substituições de deputados no colegiado, o que poderia fazer com que o número de adversários do Palácio do Planalto aumentasse. Se confirmado o movimento, a oposição poderia voltar a ser maioria na CPI.

Fonte: CNN Brasil 

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