27 de setembro de 2023

Lula disse que ainda tinha sua confiança, afirma Juscelino Filho à CNN

Autor: Cecília Marinho

Ministro é investigado em caso de desvio de emendas parlamentares via Codevasf

 

Em entrevista exclusiva à CNN nesta quarta-feira (27), o ministro Juscelino Filho (União Brasil-MA), das Comunicações, afirmou que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o caso da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Segundo o ministro, Lula disse que Filho ainda tem “confiança e solidariedade” para que o trabalho à frente da pasta continue.

O ministro das Comunicações é investigado pela Polícia Federal (PF) em um inquérito que apura o desvio de emendas parlamentares via Codevasf. No dia 1° de setembro, Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 835 mil do chefe das Comunicações.

Segundo Juscelino Filho, “tudo está sendo devidamente esclarecido” e há “muita tranquilidade em estar à disposição para esclarecer todos os fatos”. Ele também destacou que entrou com recurso solicitando o desbloqueio do montante definido por Barroso.

Conforme explicou, o motivo dessa medida seria uma diferença de medição de execução de uma obra, mas que há um laudo de medição mais atual “comprovando que a obra estava além do percentual executado, do que já tinha sido feito de desembolso”.

A operação da PF visava desarticular uma organização criminosa que promovia fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Codevasf.

A irmã de Juscelino Filho, que é prefeita de Vitorino Freire, foi alvo de um mandado de busca e apreensão, além de uma medida cautelar de afastamento das funções.

Entretanto, o STF havia negado outro mandado de busca e apreensão contra o ministro, pois, conforme a investigação, o envolvimento dele seria apenas de apresentação da emenda.

Legitimidade de emendas e liberação pelo governo

Durante a entrevista à CNN, o ministro das Comunicações também avaliou que as emendas parlamentares são “legítimas”, pois, através delas, buscam “ajudar bastante a população” com entregas concretas.

“Os gestores sabem quanto têm sido importantes essas parcerias através de emendas parlamentares com deputados, senadores, bancadas, com o próprio governo“, colocou.

Ele também ponderou que os pagamentos estão sendo destravados e liberados, e afirmou esperar que “essa política continue”.

Sobre as reclamações de parlamentares quanto à liberação das emendas, Filho observou que isso está sendo superado e que há um bom momento de parceria.

Ainda sobre o assunto, ele ressaltou que, seja nas emendas parlamentares ou em qualquer ação, é necessário trabalhar cada vez mais regras de transparência e sustentabilidade, fomentando um ambiente seguro para investimentos da administração pública.

Implementação do 5G em todo o país

Um dos principais focos da pasta das Comunicações atualmente é que o 5G seja implementado o mais rápido possível em todo o país, conforme destacou Juscelino Filho.

Ainda de acordo com o ministro, isso é trabalhado atualmente com as operadoras para que elas consigam antecipar a chegada do 5G aos municípios.

O ministério também acompanha a discussão sobre 6G em outros países, mas, no momento, o desafio é a execução da frequência anterior.

Também citando a nova conectividade buscada pelo governo federal, Filho pontuou setores que podem ser beneficiados, como a agricultura e a educação. “É importante construir o ambiente digital nas escolas”, disse.

STF X Congresso

Já sobre embates entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, Juscelino Filho avaliou que a discussão não é novidade, e que o debate é “natural”.

Ressaltando que as decisões do Poder Judiciário devem ser cumpridas, ponderou que o Parlamento é um Poder independente e “tem todo o direito de se manifestar em torno de seja qual for o tema, de buscar construir soluções e caminhos que entenda que seja o melhor possível”.

 

Fonte: CNN Brasil 

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