24 de outubro de 2023

Após CPI do MST, nova frente parlamentar busca “manter aceso” combate às invasões de terra

Autor: Cecília Marinho

Denominada de Frente Parlamentar Invasão Zero, a primeira iniciativa do bloco será pedir regime de urgência para a tramitação de sete projetos de lei que estão na Câmara e fecham o cerco contra ocupações

 

Na tentativa de manter a pressão contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), após uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que terminou sem a votação de seu relatório final, um grupo de aproximadamente 200 deputados e senadores lançará nesta terça-feira (24) a Frente Parlamentar Invasão Zero.

A primeira iniciativa do bloco será pedir regime de urgência para a tramitação de sete projetos de lei que tramitam na Câmara e fecham o cerco contra ocupações.

Entre outros pontos, os projetos impedem que invasores de propriedades rurais recebam benefícios sociais do governo ou estejam na lista de programas de reforma agrária, aumentam a pena por esbulho possessório (ocupação de um bem por meios violentos) e permitem ação da polícia sem a necessidade de ordem judicial para a retomada de terras.

“Queremos manter aceso o combate às invasões de terra”, disse à CNN o deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS), que coordenará a nova frente. Ele presidiu a CPI do MST na Câmara.

De acordo com Zucco, com o fim dos trabalhos da comissão, já houve aumento de invasões ou ameaças de ocupação. Menciona, por exemplo, uma mobilização do MST nos últimos dias em Bagé (RS) e Hulha Negra (RS).

A frente terá Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI, como primeiro vice-presidente. Parlamentares da bancada ruralista estão em peso no bloco.

Cada estado terá uma representação e uma liderança. Entre os coordenadores estaduais estão Rodolfo Nogueira (PL-MS), José Rocha (União-BA), Evair de Mello (PP-ES) e Lucas Redecker (PSDB-RS).

 

Fonte: CNN Brasil 

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