24 de outubro de 2023

Corredores do Walfredo Gurgel começam a esvaziar após Governo do RN e Prefeitura do Natal cumprirem decisões da Justiça

Autor: Redação

Tiago Rebolo
Da Redação da 98 FM

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura do Natal começaram a cumprir nesta semana decisões da Justiça que têm como objetivo desafogar os corredores do Hospital Walfredo Gurgel, o maior da rede pública do Estado.

Seguindo determinações do Judiciário, o Governo do Estado abriu novos leitos ortopédicos na sua rede e se prepara para abrir uma nova área no próprio Walfredo. Já a Prefeitura do Natal iniciou a ampliação dos atendimentos na área de traumatologia e ortopedia de modo que menos pacientes sejam encaminhados para o hospital.

Todas as ações foram determinadas pela Justiça após solicitação do Ministério Público Estadual (MPRN), que está acompanhando o caso através da promotora da Saúde, Iara Pinheiro.

Expansão do Walfredo

A ampliação do Walfredo Gurgel está prevista em um acordo entre Governo do Estado e Ministério Público que foi homologado em agosto pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Por esse acordo, ficou decidido que seriam abertos 15 novos leitos no Walfredo, com a abertura do 5º andar da unidade.

Os servidores que vão atuar nessa nova área já foram convocados pelo Governo do Estado. Os atos foram publicados no Diário Oficial na semana passada e nesta terça-feira (24). Os funcionários têm 30 dias para se apresentar e começar a trabalhar. Na lista, estão 56 profissionais, sendo 23 técnicos de enfermagem.

O acordo assinado entre Governo e MPRN também previa a abertura de 20 novos leitos no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, etapa que já foi cumprida.

Novos leitos que estão sendo abertos no Hospital Walfredo Gurgel – Foto: Carmem Felix / Governo do RN

Ampliação de atendimentos na rede municipal

Além da expansão do próprio Walfredo e dos novos leitos no Deoclécio, o Ministério Público conseguiu na Justiça que a Prefeitura do Natal fosse proibida de limitar atendimentos ortopédicos em prestadores privados de serviço, em especial o Hospital Memorial e a Prontoclínica Paulo Gurgel.

Isso porque chegou ao conhecimento do Ministério Público que os dois hospitais privados receberam ordem da gestão municipal para atender via SUS apenas o limite de pacientes previsto em contrato, muito embora a demanda seja maior. O excedente estava sendo encaminhado para o Walfredo.

Em 10 de outubro, o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido da promotora Iara Pinheiro e determinou que a prefeitura não limitasse os atendimentos nos prestadores privados. Segundo o MPRN, a Prefeitura do Natal acatou parcialmente a ordem da Justiça. Com isso, a capacidade diária de atendimentos foi ampliada para 15 por dia (estava em cerca de metade disso).

Pacientes são transferidos

Com o cumprimento das decisões, no último fim de semana os corredores do Walfredo Gurgel começaram a ser esvaziados. Com isso, 35 pacientes com necessidade de atendimento ortopédico foram transferidos entre o sábado e o domingo.

Segundo o MPRN, em 23 de outubro, havia apenas 16 pacientes nos corredores do Walfredo Gurgel, que adentraram no hospital durante o fim de semana, e estão no aguardo de serem transferidos para os serviços ortopédicos privados contratados pelo SUS.

Negociação continua

Segundo o Ministério Público, novas reuniões com Governo do Estado e Prefeitura do Natal vão ocorrer nos próximos dias.

No dia 27 de outubro, haverá uma reunião entre MPRN, Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e as direções do Walfredo Gurgel e Deoclécio Marques, para discutir a manutenção das transferências de pacientes entre hospitais; a triagem de pacientes na porta do Clóvis Sarinho a partir de 6 de novembro e as providências administrativas para abertura dos 15 leitos de internação para a ortopedia no 5º andar do Walfredo Gurgel.

Já no dia 31 de outubro, a reunião será com a Sesap e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal para debater a ampliação do objeto dos contratos da SMS/Natal com os prestadores de serviços da ortopedia, para atender com exatidão a decisão judicial que proíbe limitação nos atendimentos.

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