A juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo, indeferiu um pedido do senador Capitão Styvenson (Podemos) e extinguiu a ação civil pública aberta por ele contra o aumento do ICMS – Imposto Sobre Mercadorias e Serviços – no Rio Grande do Norte. Essa foi a segunda ação […]
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Policiais civis da 20ª DP (Macaíba) prenderam, no início da tarde desta quarta-feira (26), Jea Fábio Torres Borges, de 49 anos, em razão da suspeita da prática dos crimes de roubo e lesão corporal contra a ex-companheira, no município de Bom Jesus/RN. Ele foi preso no bairro Rosa dos Ventos, na cidade de Parnamirim. O […]
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Conforme veiculado neste blog, Rogério Marinho ameaçou ontem (26) não indicar ninguém da oposição para compor a comissão parlamentar mista de inquérito dos atos golpistas. Puro despiste. Os espaços na cpmi serão distribuídos conforme o tamanho das bancadas e é legítimo que os parlamentares se unam em prol de estratégias melhores. Se a oposição é […]
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A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) enviou uma carta ao governo brasleiro criticando as regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que foi alvo recente de críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Na carta, a OCDE sugeriu a recriação do do voto de qualidade, que dá a um representante do […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a arrecadação em até R$ 90 bilhões após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar a cobrança de impostos federais sobre incentivos fiscais concedidos a estados. O ministro elogiou o julgamento e disse que, com o […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez, nesta quarta-feira (26), a leitura dos atos de criação de três comissões parlamentares de inquérito (CPI). Uma delas vai investigar as suspeitas de fraude no Grupo Americanas. Outra comissão investigará a manipulação em resultados de jogos de futebol e uma terceira será instalada para investigar […]
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Do Correio Braziliense – Uma manobra regimental do governo para conseguir mais uma indicação à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro gerou insatisfação nos parlamentares da oposição. O requerimento de instalação da CPMI foi lido nesta quarta-feira (26/4) pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao todo, 30 parlamentares — […]
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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. Na mesma sessão, foi aprovado o […]
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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que abre crédito de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso salarial da enfermagem. Com isso, o parlamento possibilita que o Ministério da Saúde pague o reajuste para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Após a aprovação, o texto segue […]
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O Alvirrubro segue acertando com reforços e o nome da vez é o volante Vini Guedes, de 23 anos, que estava no Caxias-RS. O atleta chega por indicação do técnico Thiago Carvalho e se juntou ao grupo na noite desta terça-feira (24). Filho da cidade de Tapera-RS, Vinicius Guedes é formado pelo Chapecoense-SC, onde conquistou […]
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