Na aprovação da PEC da Transição que passou ontem (20) em primeiro turno na câmara, ficou acertado que cada senador terá R$ 59 milhões para enviar para seu reduto eleitoral no ano que vem. Já os deputados terão menos: R$ 32 milhões. O poder de atração do executivo sobre o legislativo passa pela concessão de […]
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Do Congresso em Foco – Após anos de ameaça, o presidente Jair Bolsonaro (PL) renovou, por mais 15 anos, a concessão da Rede Globo. A assinatura do portaria foi nesta terça-feira (20) e deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial. Ao longo do mandato, o presidente chegou ameaçar diversas vezes que não iria renovar a […]
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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte envia nesta terça-feira (20) para o Banco do Brasil o complemento do décimo terceiro salário para os servidores ativos da Educação e dos órgãos da administração indireta com recursos próprios, como é o caso do Detran, Idema, Jucern, entre outros. Os valores estarão amanhã (21) na […]
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Babá, prefeito de São Tomé e presidente da federação dos municípios do RN, alegou que manterá a FEMURN neutra diante do projeto que tramita na Assembleia sobre a compensação de perda do ICMS por dois anos (veja matéria da 98fm abaixo). Ligado ao bolsonarismo e a oposição através de Rogério Marinho, Babá montou uma estratégia […]
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Governo do RN oficializa entrega de veículos e equipamentos para forças de segurança O Governo do Rio Grande do Norte entrega nesta terça-feira (19), às 10h na Escola de Governo, novos veículos e mais equipamentos para fortalecer as instituições que compõem as forças de segurança pública que atuam no Estado. Os materiais e veículos adquiridos […]
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(FOLHAPRESS) – Uma mulher de 97 anos que trabalhava como secretária de um campo de concentração nazista foi condenada nesta terça-feira (20) por seu papel no assassinato de milhares de pessoas, no que pode ser um dos últimos julgamentos por crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. O tribunal da cidade de Itzehoe, no norte […]
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Em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira, 19, a governadora Fátima Bezerra foi diplomada como governadora reeleita para exercer novo mandato no período 2023 a 2026. A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por […]
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Valor Econômico A combinação da redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações com o avanço dos tributos federais cujos recursos são divididos com Estados aumentou a dependência dos governos estaduais em relação à União. Representantes dos Estados apontam, porém, que o maior repasse de recursos […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Natal com o objetivo de garantir a completa trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes. Acontece que, desde o fim do pleito eleitoral deste ano, manifestantes passaram a aglomerar em frente ao 16º […]
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Do G1 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto“. “Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF. […]
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