27 de setembro de 2023

Apesar do luto da separação, divórcio não é justificativa legal para faltar ao trabalho; entenda

Conforme a CLT, empregado pode faltar ao serviço, sem prejuízo de salário, somente quando precisar comparecer a juízo. Alternativa é conversa franca com o ges [...]

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27 de setembro de 2023

Kayky Brito: carro que atropelou ator estava abaixo do limite de velocidade, e polícia pedirá arquivamento do caso

Laudo obtido com exclusividade pela TV Globo aponta que veículo rodava com média de 48 km/h, bem abaixo dos 70 km/h permitidos no local. A Polícia Civil conc [...]

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27 de setembro de 2023

Rosa Weber lidera última sessão do STF como presidente antes de aposentadoria

Ministra deixa o cargo no dia 2 de outubro, ao completar 75 anos; Luís Roberto Barroso assumirá como novo presidente da Corte em posse na quinta-feira (28)   [...]

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27 de setembro de 2023

TSE tira Forças Armadas e STF de auditoria das urnas

Ministro entendeu que não é de competência de nenhuma das duas partes fiscalizar o sistema eletrônico O  [...]

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27 de setembro de 2023

Probabilidade de mulheres negras fazerem aborto é 46% maior do que para brancas, diz Fiocruz

Pesquisa é divulgada em meio a discussão do Supremo Tribunal Federal sobre possibilidade de descriminalização do aborto Mulheres negras têm prob [...]

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27 de setembro de 2023

Marco temporal: STF trabalha por consenso sobre indenização e ministros não descartam pagamento prévio

Magistrados não descartam, inclusive, que o caminho consensual passe pelo pagamento da indenização prévia, contrariando o entendimento do governo Lula [...]

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27 de setembro de 2023

Na reta final, CPMI tenta acordo para aprovar convocações de ex-comandantes das Forças Armadas

Estão entre os possíveis alvos o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aér [...]

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27 de setembro de 2023

Sem Caixa, Câmara freia ritmo de votações

Fala de Lula sobre Caixa gerou “estresse e desconfiança”, avaliam líderes da Câmara dos Deputados. Governo pode ter dificuldades de avançar em pautas cons [...]

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27 de setembro de 2023

Oposição articula PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF

Proposta conta com 137 assinaturas, e a expectativa é que seja protocolada esta semana; frentes parlamentares anunciaram apoio público ao texto   Gru [...]

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27 de setembro de 2023

Partidos e frentes parlamentares repudiam STF por “contínua usurpação de competência”

No documento, as siglas e as frentes manifestam "seu firme e integral repúdio às decisões que invadem as competências do Parlamento"   [...]

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