Ao retirar arrecadação do Estado, oposição consegue o que queria: perda de receitas com pressão por elevação de salários pelo funcionalismo

Autor: Daniel Menezes

O corte do imposto de ICMS de 20% para 18% para 2024 conseguido pela oposição completa seu ciclo no RN. A perda de receita, enquanto os demais estados do nordeste cresceram em arrecadação pela elevação da alíquota citada, gera greves nas áreas de saúde e segurança em que o estado não consegue fazer frente com elevações salariais por já se encontrar acima do limite prudencial de gasto com folha pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Claro, aqueles que pregaram diminuição da arrecadação agora fazem à egípcia e cobram posição do governo para que este conceda aumentos para o funcionalismo, pague fornecedores e por aí vai. A mesma imprensa, por exemplo, que apoiou a subtração de impostos abocanhada pelos empresários do RN, já que o nosso estado tem apresentado a mesma inflação dos vizinhos Pernambuco e Paraíba que elevaram o ICMS para 20%, pede solução ao governo ao estilo: eu lhe dei caos, mas queremos solução.

Três questões já são jogo jogado. Primeiro, as associações empresariais passaram a perna no RN e produziram uma campanha para retirar verbas de serviços públicos já enfraquecidos para os bolsos dos seus filiados. As palavras são fortes, mas às vezes elas devem ser empregadas com a devida precisão. Segundo, a oposição tenta criar um ambiente de terra arrasada para embalar Rogério Marinho em 2026 como governador. Este não foi o primeiro lance e não será o último. E, por fim, faltou também ao governo do RN maior capacidade de organização de forças na Assembleia Legislativa. Sem aproximação com os deputados, novos problemas podem surgir.

O cenário deixa o governo do RN mais dependente da ajuda de Lula. Ele tem sido sensível. Cabe aguardar para ver como tal inclinação irá se materializar até 2026. A disputa eleitoral estadual, que é o que importa de verdade para todos os envolvidos, dependerá do modo como o presidente irá se comportar diante dos pleitos de poti.

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