Tornozeleiras eletrônicas no RN serão pagas por presos, apenados e agressores com renda alta

_Natal, 18 de janeiro de 2018._ *Tornozeleiras eletrônicas no RN serão pagas por presos, apenados e agressores com renda alta* Foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei N° 10.337/18, que prevê que presos e apenados que possuem renda média ou alta serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria, de autoria da …

STF certifica trânsito em julgado de decisão que extingue vínculo empregatício de servidores contratados sem concurso

Do portal da UERN Por João Moura – 17 de janeiro de 2018 – 11:57 O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou ontem, 16 de janeiro, a certidão de trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, que contesta os artigos 1º e 2º da Lei Estadual 6.697/1994, a qual efetivou os servidores da …

Kelps aciona Tribunal de Contas contra nova tentativa de saque do Fundo Previdenciário

Ao lado do advogado Caio Vitor Barbosa, deputado protocolou, na manhã desta quinta-feira, 18 de janeiro, uma medida cautelar para barrar atitude do Governo do Estado de tirar o restinho do Fundo Previdenciário dos Aposentados. “O Governo está fazendo uma nova tentativa camuflada de sacar o restinho do dinheiro do Fundo Previdenciário dos aposentados. No …

Ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques deixará o PDT de Carlos Eduardo para apoiar Fátima Bezerra e disputar uma vaga na AL

Foi uma importante perda para Carlos Eduardo Alves, que tenta ser o governador a partir de 2019. A notícia está na imprensa local. O grupo do ex-prefeito Maurício Marques irá apoiar Fátima Bezerra para o governo. Marques deixará o PDT de Carlos Eduardo Alves e disputará uma vaga na Assembleia por outra legenda. Maurício Marques …

Atual presidente do PV RN, Bertone sairá para federal em 2018

O ex-vereador de Natal, Bertone Marinho, se movimenta para disputar uma cadeira na câmara federal. Hoje, ele é o presidente estadual do PV. Bertone Marinho recentemente recebeu apoio do presidente nacional do PV, José Luiz Pena.

Estão usando até o Bandern para criticar o necessário ajuste fiscal no RN

No ajuste fiscal há uma tentativa de receber, através de um refinanciamento de dívidas tributárias, antigos passivos do bandern. Pronto, eis que agora o antigo banco estadual completamente extinto em 1990 é o novo vilão da turma que tenta vender o necessário ajuste fiscal como injusto. Conforme a lógica de tontonho, o ajuste faz cortes …

ALRN aprova à unanimidade revisão do Plano Plurianual

Foi aprovada à unanimidade dos 22 deputados presentes à Casa a mensagem governamental 177/2018, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, atendendo a uma exigência da Caixa Econômica Federal (CEF) para a concessão de empréstimo. A matéria seguiu todos os trâmites, passando pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa, como a Comissão de Constituição …

Carnaval 2018: MPRN recomenda cancelamento da festa em três municípios em caso de atraso no pagamento de servidores

Recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo …

Com aprovação do pacote fiscal, Temer promete liberar 420 milhões para o RN

Com a aprovação do RN Urgente, Temer deu pessoalmente sinal de que liberará 420 milhões para o RN. Serão 100 milhões para segurança e 320 para saúde. O anúncio foi feito em reunião com o governador e bancada federal do RN ontem (16) em Brasília.