Gambiarra

A proposta do ministro Gilmar Mendes foi corajosa, mas me pareceu uma grande gambiarra. Ao invés de dizer sim ou não sobre o habeas corpus impetrado por Lula pela parcialidade do então juiz Sérgio Moro, ele queria soltar Lula até o julgamento ocorrer. Sua tese não foi aceita e foi derrotada por 3 a 2. …

O mito do “republicanismo” que o PT caiu

Esse negócio de indicação republicana foi uma das maiores furadas feitas pelo PT quando foi governo. É um discurso engana trouxa, exercitado por quem nunca colocou em prática quando foi poder, em que o PT caiu. As indicações de Roberto Barroso e Luís Fux são um bom exemplo. Barroso tem uma visão antipolítica e acha …

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados …

Não é lagosta, mas uma laranjada contra o STF

NÃO É LAGOSTA, MAS UMA LARANJADA CONTRA O STF Não é de hoje que tentam queimar as instituições brasileiras, oferecendo verdadeiras laranjadas. O supremo tribunal federal, como qualquer outro poder que recebe autoridades do mundo todo, oferece ótimas refeições aos seus convidados. É a imagem do Brasil em jogo. O executivo também o faz e …

A disputa profunda em torno da matéria desonesta da CrusoÉ e a ação de censura do STF

A DISPUTA PROFUNDA EM TORNO DA MATÉRIA DESONESTA DA CRUSOÉ E A AÇÃO DE CENSURA DO STF A matéria da CrusoÉ sobre o ministro Dias Toffoli é desonesta, pois faz um estardalhaço danado por ele ter sido mencionado em uma delação; e termina, num pequeno parágrafo, dizendo que não há nenhum ilícito atribuído ao presidente …

MPF diz ao STF ter obedecido a exigência que não está em acordo da Petrobras

Por Pedro Canário Do conjur A explicação que os procuradores da “lava jato” deram ao Supremo Tribunal Federal sobre o acordo com a Petrobras parece não fazer muito sentido. Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os procuradores afirmam que criaram o “fundo patrimonial” para poder receber o dinheiro, porque o acordo da estatal …

Ministro Barroso defende que o magistrado atue como psicólogo da sociedade

O ministro Luis Roberto Barroso disse que o STF precisa respeitar os sentimentos da sociedade no que tange uma possível revisão da prisão em segunda instância. Fica a pergunta: para quê uma constituição escrita a ser respeitada e o notório saber do magistrado, se o que interessa ao juiz é agir feito psicólogo social sempre …

STF em grande dia

O STF alegou ser constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos. Grande decisão. As religiões e suas práticas precisam de proteção. Ninguém vai ser afrontado. Só a liberdade individual foi protegida.

Pedir o fechamento do STF é coisa de ditadura

O bolsonarismo foi às ruas contra o supremo tribunal federal. A ideia era defender a Lava Jato e criticar o STF, que na última semana aprovou a possibilidade da justiça eleitoral julgar casos de crime financeiro relacionados a caixa 2 de campanha. Os procuradores da lava jato alegam que isto pode significar o enfraquecimento da …

Crítica do MPF procede, justiça eleitoral não tem estrutura para julgar crimes financeiros

O Supremo Tribunal Federal entendeu ontem (15), por seis votos a cinco, que casos relacionados ao chamado caixa dois de campanha devem ir para a justiça eleitoral. A crítica dos membros do ministério público federal tem procedência. A justiça eleitoral não goza de estrutura suficiente para avaliar delitos de atividades financeiras ilícitas, lavagem de dinheiro, …