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Bolsonaro bate recorde de emendas pagas com governo ‘entregue’ ao Centrão

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Do estadão – BRASÍLIA – No ano em que consolidou a entrada do Centrão no governo, entregando a Casa Civil a um representante do grupo, o presidente Jair Bolsonaro pagou um volume recorde de emendas parlamentares. Foram R$ 25,1 bilhões que saíram dos cofres públicos em 2021 para serem aplicados em redutos eleitorais de deputados e senadores. Mesmo com a correção da inflação, o número representa um aumento de R$ 1,4 bilhão em relação ao ano anterior. A cifra foi turbinada pelo orçamento secreto, esquema de “toma lá, dá cá” revelado pelo Estadão em maio, em que o Palácio do Planalto direciona dinheiro aos congressistas em troca de apoio em votações de seu interesse no Legislativo. A prática foi considerada irregular no mês passado pelo Supremo Tribunal Federal, que condenou o uso político dos recursos.

Os números mostram como o Congresso ampliou seu controle sobre o Orçamento da União ao longo dos anos. O processo começou antes de Bolsonaro, mas acelerou muito durante o governo atual. Os R$ 25,1 bilhões efetivamente pagos em 2021 representam três quartos dos R$ 33,4 bilhões que foram empenhados (quando o dinheiro é reservado no Orçamento), índice acima de anos anteriores, segundo os dados do Siga Brasil, sistema do Senado que permite acompanhar a execução do orçamento federal. Em 2022, quando boa parte dos parlamentares vão disputar as eleições, o valor previsto é ainda maior, de R$ 37 bilhões. E, para não correr o risco de esse dinheiro ser represado, Bolsonaro assinou um decreto no último dia 13 tirando do Ministério da Economia e dando à Casa Civil a palavra final sobre a gestão orçamentária. Na prática, caberá ao ministro Ciro Nogueira, manda-chuva do Progressistas, o maior partido do Centrão, liberar os recursos.O presidente Jair Bolsonaro concedeu ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, mais poder sobre o Orçamento.  © Gabriela Biló/Estadão O presidente Jair Bolsonaro concedeu ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, mais poder sobre o Orçamento. 

As emendas são indicações feitas por parlamentares de como o Executivo deve gastar parte do dinheiro do Orçamento. Elas incluem desde obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, por exemplo, até valores destinados a programas de saúde e educação. Como mostrou o Estadão, contudo, o dinheiro foi utilizado nos últimos anos também para comprar tratores com sobrepreço, o chamado “tratoraço”, e integrantes do próprio governo admitem que há corrupção envolvendo a liberação desses recursos.Queima de Estoque: Kit com 3 Camisetas Lacoste France por apenas R$197Compre agoraPublicidadeLacoste Outlet

Apesar de ter sido eleito com o discurso de que não praticaria o “toma lá, da cá” – liberação de verbas em troca de apoio parlamentar – os números também mostram que no ano passado Bolsonaro usou a prática comum na política brasileira: acelerou a liberação de dinheiro quando precisou de apoio dos parlamentares. O caso mais evidente foi na votação da PEC dos Precatórios, que abriu caminho para criar o Auxílio Brasil, programa social que o presidente vai usar como bandeira eleitoral para tentar se reeleger. Na véspera da votação, em novembro, o governo destinou R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos para atender aos interesses dos congressistas. O valor oferecido por interlocutores do Palácio do Planalto pelo voto de cada parlamentar, como admitiram na época ao Estadão ao menos dois deputados, foi de até R$ 15 milhões.

Além disso, o governo priorizou aliados até na hora de liberar as chamadas emendas individuais, aquelas previstas na Constituição e que garantem a mesma quantia para todos os congressistas. Parlamentares de partidos do Centrão como o PL — ao qual Bolsonaro se filiou –, o Republicanos e o Progressistas tiveram cerca de 70% dos valores destinados a eles pagos no ano passado. Em contrapartida, legendas de oposição e mais críticas ficaram para trás. PCdoB (44%), Novo (34%) e PSOL (31%) foram os que menos tiveram recursos liberados em relação ao total aprovado. PT, DEM e PSL aparecem no meio do caminho.

Aliados atribuem o resultado ao caráter dos recursos que apresentaram. Parlamentares da base argumentaram que usam as emendas para irrigar programas capitaneados pelos próprios ministérios, o que agiliza o pagamento. Além disso, os governistas foram os que mais indicaram recursos pelas transferências especiais, apelidadas de “emenda cheque em branco” e “PIX orçamentário”, modalidade em que o dinheiro cai diretamente na conta das prefeituras, sem passar pelos ministérios. O mecanismo é mais uma forma nebulosa de deputados e senadores enviarem recursos públicos para suas bases eleitorais com pouca transparência e sem fiscalização federal.

“Existe essa história de que, por ser da base, o cabra é mais favorecido. Deveria ser, mas o que eu ouço nos corredores é que às vezes os da oposição tiveram até mais. Os ministérios atendem todo mundo, não consigo ver essa distorção toda”, afirmou o deputado governista Vaidon Oliveira (PROS-CE), que em três meses conseguiu empenhar 99% de suas emendas, ao indicar recursos para o Ministério da Saúde e do “cheque em branco” para municípios do Ceará.

Velocidade

Com os números, é possível observar ainda que, ao longo do ano, deputados da base conseguiram recursos mais rapidamente. As emendas começaram a ser liberadas em maio, após o atraso na aprovação do Orçamento. Até julho, PTB, PROS, MDB, PSD, Republicanos, PL, Progressistas e DEM formaram o grupo de deputados que mais tiveram emendas empenhadas, ou seja, liberadas no Orçamento, uma fase anterior ao pagamento. Esses garantiram mais da metade dos recursos em três meses.

“Como determinados parlamentares direcionam recursos para dar continuidade a projetos durante seu mandato, esse repasse tem que ser o mais rápido possível para não criar uma paralisação”, afirmou o governista Luiz Lima (PSL-RJ), que teve 95% das suas emendas pagas até julho, incluindo verbas para o Instituto Léo Moura, administrado por um aliado.

Quem ficou para trás reconhece que ser aliado ao governo facilita na hora de enviar recursos às suas bases eleitorais. “Não me sinto perseguido, mas sei que (as liberações de emendas) não andam na velocidade que andariam se eu fosse da base”, afirmou o líder do Novo na Câmara, Paulo Ganime (RJ).

No Senado, onde a base do governo é menor, também é possível ver uma diferença: parlamentares do DEM, com maioria governista, tiveram o maior volume de emendas pagas, 85%. O Podemos, crítico ao Executivo, ficou na “lanterna”, com 45%.

A Secretaria de Governo afirmou que as informações descritas no levantamento da reportagem “não procedem” com o Tesouro Gerencial, sistema mantido pelo governo. As informações do Siga Brasil, porém, são oriundas da mesma base de dados. Questionada, a pasta não forneceu as informações que o Executivo dispõe.

Um dia após a morte da mãe, Bolsonaro diz que morte de crianças para Covid-19 é um número insignificante

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Revista Isto É – Neste sábado (22), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Covid-19 matou “um número insignificante” de crianças. Mesmo com a aprovação da Anvisa para a vacinação infantil, o chefe do Executivo segue sendo contra a imunização de crianças.

“Algumas morreram? Sim, morreram, lamento profundamente, mas é um número insignificante, tem que levar em conta se elas tinham comorbidade também”, declarou Bolsonaro, durante uma conversa com jornalistas em Eldorado, no interior de São Paulo.

Para Jair, a internação de crianças não comprometeu o número de leitos disponíveis para pacientes infectados pelo vírus. “Eu quero a paz, a tranquilidade, que a população decida seu destino. Se você analisar 2020 e 21, mesmo na crise do coronavírus, ninguém ouviu dizer que estava precisando de UTI infantil, não teve”, disse.

Críticos do passaporte vacinal defendem a liberdade para contaminar

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Sobre a (falsa) polêmica a respeito do passaporte vacinal, cinco pontos:

  1. A vacina de covid funciona da mesma forma que outras, passando por todos os testes e já aprovada definitivamente pela Anvisa.
  2. Praticamente nenhuma vacina protege 100%. Por exemplo – vacina de gripe, de sarampo, catapora ou polio: você pode pegar a doença só que mais branda.
  3. Diversas vacinas precisam de reforço – polio, tétano ou gripe.
  4. É falso que vacinados e não vacinados transmitem do mesmo jeito. Não vacinados uma vez doentes transmitem 5 vezes mais do que vacinados. Também transmitem por período maior. A liberdade de não se vacinar está garantida. O que não pode é o não vacinado querer ter o direito de impor a terceiro a sua escolha em espaços compartilhados. Não tem nenhuma relação com liberdade querer expor o outro aos riscos que uma pessoa escolheu para si.
  5. 8 de cada 10 internados hoje são de não vacinados. É óbvio que vacinas funcionam: no pico da pandemia tínhamos 50 mil casos em média/dia com 4 mil óbitos. Depois da vacina estamos tendo agora quase 200 mil casos/dia com menos de 300 óbitos (principalmente de não vacinados). É um custo coletivo que o não vacinado impõe à sociedade, pois esse gasto, se ele tivesse vacinado, não ocorreria e o leito seria usado pra outro doente necessitado.

Os críticos do passaporte vacinal querem ter o direito de expor quem não fez sua escolha ao risco da Covid-19. Isto é tudo, menos liberdade.

Tirando os balões de ensaio, só Styvenson se mexeu

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Pré-candidaturas inexistentes em que o principal interessado ainda nem saiu de casa para articular algo? Tem de bolo. O fato concreto é que só há duas candidaturas para o executivo até agora, a da governadora Fátima Bezerra e a do senador Styvenson. Foi o que as conversas de janeiros produziram até o momento.

Para rejeitar diretriz do SUS, Saúde diz que hidroxicloroquina funciona e vacina não

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(FOLHAPRESS) – Em documento usado para justificar a rejeição de diretrizes de tratamento da Covid-19 ao SUS, o Ministério da Saúde contraria entidades científicas e afirma que há eficácia e segurança no uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19.

Na mesma nota técnica, a pasta declara que as vacinas não demonstram essas características. Os textos arquivados contraindicavam o uso de medicamentos do chamado kit Covid.

A manifestação antivacina foi feita em tabela dentro de documento assinado pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Helio Angotti, uma liderança de ala do governo defensora das bandeiras negacionistas do presidente Jair Bolsonaro (PL).https://d-40580533043027367500.ampproject.net/2201071715000/frame.html

As diretrizes rejeitadas haviam sido elaboradas por especialistas de entidades médicas e científicas e aprovadas pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS).

Na mesma tabela, o ministério afirma que a hidroxicloroquina é barata, não tem estudos “predominantemente financiados pela indústria”, mas não é recomendada por sociedades médicas. Já a vacina, segundo a pasta, é cara, tem estudos bancados pela indústria e é recomendada por essas entidades.

Esse argumento reforça distorções já levantadas pelo presidente Bolsonaro de que há interesses impróprios na aprovação das vacinas.

A diretora da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Meiruze de Freitas reagiu à nota da Saúde e disse à Folha que “todas as vacinas autorizadas no Brasil passaram pelos requisitos técnicos mais elevados no campo dos estudos clínicos randomizados (fase I, II e III) e da regulação sanitária”.

“Não é esperado e admissível que a ciência, tecnologia e inovação no Brasil estejam na contramão do mundo”, afirmou a diretora. “É preciso que todos estejam unidos na mesma direção, ou seja, salvar vidas”, completou.

O Ministério da Saúde aponta que não há demonstração de efetividade da vacina “em estudos controlados e randomizados” nem de segurança “em estudos experimentais e observacionais adequados”.

Ainda afirma que outros tratamentos contra a Covid não têm resultado, como manobra de prona e ventilação não invasiva. Na tabela, a pasta diz que anticorpos monoclonais funcionam.

Procurados, a assessoria da Saúde e o ministro Marcelo Queiroga não se manifestaram sobre a tabela.

A tabela contradiz declarações oficiais da Saúde. Em nota enviada à Folha na sexta-feira (21), a pasta disse que “a vacinação é segura e foi autorizada pela Anvisa”.

Ao assumir o Ministério da Saúde, em março de 2021, Queiroga anunciou que promoveria o debate na Conitec para encerrar a discussão sobre o uso do kit Covid. Ele indicou o médico e professor da USP Carlos Carvalho, contrário aos fármacos ineficazes, para organizar grupo que iria elaborar os pareceres.

Queiroga, porém, modulou o discurso e tem investido em agrados a Bolsonaro para se agarrar ao cargo. Ele passou a evitar o tema, ainda que admita a colegas que não vê benefícios no uso destes medicamentos.

O ministro ainda alterna, em discursos, elogios à compra e entrega das vacinas com acenos à ala bolsonarista que duvida da segurança e eficácia da imunização. Gestores do SUS cobram que Queiroga, além de atuar na compra das doses, faça campanha de estímulo a imunização das crianças.

Nas redes sociais, porém, a Saúde aposta em reforçar que a imunização dos mais jovens é uma decisão dos pais e responsáveis.

Especialistas e sociedades médicas que participaram da elaboração da diretriz preparam um recurso ao ministério para reverter a decisão de rejeitar o texto.

Devem assinar o recurso a Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), a SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), a SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia) e a AMB (Associação Médica Brasileira).

“Não tem lógica e base técnica nenhuma essa análise [do ministério]”, afirma o infectologista Julio Croda, pesquisador da Fiocruz e professor da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul). “Mostra claramente que é uma decisão política [rejeitar a diretriz] e não técnica”.

“Já passou do ato de ato de autonomia médica para algo criminoso, de indução do uso de medicações sem nenhuma comprovação científica”, disse ainda Croda.

Angotti também questionou, na nota da Saúde, a metodologia utilizada pelos especialistas, o rigor técnico dos estudos e até mesmo possíveis conflitos de interesse do grupo.

O secretário rejeitou três capítulos da diretriz hospitalar da Covid, todos aprovados por unanimidade na Conitec. Além disso, arquivou o texto sobre tratamento ambulatorial, aprovado por sete a seis no mesmo colegiado.

” Essas vacinas que são alvos de ataque por parte do secretário estão autorizadas em todas as agências do mundo”, disse Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria dos Produtos Farmacêuticos).

“Todos os estudos são patrocinados pelo detentor da patente”, afirmou ainda, sobre menção do ministério ao patrocínio da indústria às pesquisas sobre vacina. Mussolini é membro da Conitec como representante do CNS (Conselho Nacional de Saúde).

Em movimento liderado pelo pelo secretário, o governo tentou boicotar o debate da Conitec. Agora, o mesmo grupo quer retirar do comando da comissão a servidora Vania Canuto, que votou a favor do texto que contraindica a hidroxicloroquina, entre outros medicamentos.

Governo abre precedente perigoso na sua política sanitária de passaporte vacinal

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Após reunião com entidades evangélicas, o governo do estado alegou que o passaporte vacinal não será cobrado em igrejas evangélicas. Apenas em shoppings, bares e restaurantes. Trata-se de um precedente perigoso.

A maior parte das igrejas de Natal são pequenas, geralmente abertas em pequenas casas, lojas e garagens. A alegação de que já cumprem os protocolos não se fundamenta, até porque restaurantes e shoppings podem argumentar da mesma maneira.

Por fim, os representantes das ogrejas também disseram que lá ninguém tira a máscara. Ora, mas o passaporte também serve para criar uma ambiência de maior vacinação.

É provável que os demais setores querem também fundamentar uma brecha.

Contra o passaporte vacinal, associações empresariais do RN esquecem de seus interesses econômicos e usam pressupostos falsos em prol da ideologia bolsonarista

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Os interesses econômicos são importantes, mas a ideologia também não pode ser retirada da conta. Conforme as pesquisas de opinião publicadas pela Folha de SP, mais de 80% da população é a favor do passaporte vacinal para estabelecimentos fechados. A cobrança já virou regra na Europa e na América do Norte. Foi a forma encontrada por eles para manter o funcionamento normal da economia, fazer com que as pessoas procurem a vacinação e o cidadão seja protegido contra a nova onda de covid-19.

Porém, setores empresariais do RN resistem a medida. Perdendo de vista que o passaporte é uma forma inclusive de afastar qualquer perspectiva de emprego de ações de isolamento e manter tudo aberto, eles preferem aderir a uma ideologia negacionista, alegando que estão sendo penalizados. Mas de que forma? Por solicitar uma reles comprovação apoiada pela grande maioria da população que permitirá manter a normalidade econômica?

E ainda justificam a não cobrança com fake news como pode ser lido em matéria da tribuna do norte. Conforme o representante de uma associação, vacinados e não vacinados transmitem da mesma forma (leia a entrevista aqui). Ora, esta é a mesma fala dita pelo presidente da república Jair Bolsonaro, mas é falsa. Vacinados transmitem cinco vezes menos estando doentes e também por um período menor do que não vacinados. Basta acompanhar as pesquisas que estão saindo nos jornais (leia aqui, aqui e aqui).

Era racional supor que os estabelecimentos comerciais fazem de tudo pela segurança de seus clientes e pelo funcionamento da economia, mas parece que não é bem assim. Fala mais alto o desejo de agradar ideologias extremistas, principalmente quando ela tem fortes representantes do governo federal aqui no RN.

Convite para Lula palestrar na universidade de Cambridge é mais um sinal da imagem negativa de Bolsonaro no exterior

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O ex-presidente Lula foi convidado para palestrar na universidade de Cambridge. Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro vai para eventos internacionais e fica completamente isolado, tendo que comer pizza em calçada.

A sinalização mais uma vez é clara.

Após a CONITEC-SUS aprovar em duas votações o fim do uso de remédios ineficazes contra covid-19, Secretário do Ministério da Saúde barra diretrizes que contraindicam kit covid

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Do Estadão – O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, do Ministério da Saúde, barrou diretrizes que contraindicam o uso do chamado “kit covid” no tratamento ambulatorial e hospitalar da doença e outras duas normas. Angotti é aliado do presidente Jair Bolsonaro, que incentiva o uso de medicamentos com ineficácia comprovada contra a covid-19, como hidroxicloroquina e azitromicina. Na prática, a decisão mantém o País sem uma recomendação oficial de como tratar pacientes de covid com quase dois anos de pandemia.

As diretrizes que barrariam o “kit covid” na rede pública foram elaboradas por um grupo de médicos convocados pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e aprovadas em dois turnos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema de Saúde (Conitec). As normas que regulamentariam o tratamento hospitalar estavam engavetadas na secretaria de Angotti desde junho do ano passado. Já as diretrizes sobre os procedimentos ambulatoriais, desde dezembro.

A decisão de Angotti foi registrada em quatro portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 21. Em todas, o secretário amparou sua decisão em uma nota técnica de 45 páginas assinada somente por ele. Agora, a decisão será encaminhada para Queiroga adotar “as devidas medidas que julgar cabíveis”.

Angotti listou 28 motivos para barrar as diretrizes, apontando “diversas inadequações, fragilidades, riscos éticos e técnicos e inconsistências capazes de comprometer negativamente o processo e as recomendações”. Dentre as motivações para a rejeição, estão “repetidos vazamentos de informações com intenso assédio da imprensa e de agentes políticos da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI da Covid) sobre membros da Conitec”, “necessidade de não se perder a oportunidade de salvar vidas”, respeito à autonomia médica, e “possibilidade de falhas metodológicas”. O secretário também citou “incerteza e incipiência do cenário científico diante de uma doença em grande parte desconhecida”.

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia e professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Alexandre Naime Barbosa, integrou o grupo que elaborou as diretrizes sobre o tratamento ambulatorial contra a covid. O médico reagiu às justificativas do secretário do Ministério da Saúde e afirmou que a nota técnica é “um texto completamente ausente de argumentação científica”. Para ele, o veto às diretrizes é uma questão político-ideológica e não técnico-científica.

“A questão da prescrição de drogas off-label na pandemia já caiu porque todas essas opções já foram estudadas de forma extenuante e não é nenhum tipo de falta de lacuna na ciência. Não falta informação, a gente já sabe que são ineficazes”, disse ao Estadão.

(A nota técnica) ainda fala um outro termo falacioso, que “o importante é salvar vidas”. Todos nós queremos salvar vidas, mas de forma honesta, prescrevendo medicações que tenham comprovação de eficácia.”

O professor da Universidade de São Paulo (USP) Carlos Carvalho coordenou todos os grupos que apresentaram diretrizes para a covid a pedido do ministério. Ele considerou a decisão de Angotti uma “arbitrariedade” e declarou que os médicos que elaboraram o tratamento foram aprovados pela pasta. “Não é que eu peguei dez amigos para fazer isso. Não entendo, para mim foi uma surpresa por que não foi aprovado”, afirmou.

“Pretendo responder ponto a ponto os questionamentos que o Hélio Angotti levantou (na nota técnica). Pretendo que isso seja revisado para que não tenhamos um retardo maior ainda. Daqui a pouco vem outra pandemia, a gente vai estar discutindo outra pandemia e o Ministério não aprovando o tratamento da pandemia de covid até hoje”, acrescentou.

Vacinas: uma escolha difícil?

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O movimento antivacina no Brasil é minoritário, mas barulhento e conquistou cerca de 10% da população, conforme as pesquisas de opinião recém publicas. Este número chega a 20% entre os pais que não pretendem imunizar seus filhos.

Entre se infectar e se vacinar, trata-se de uma escolha difícil? Primeiro, o presidente Jair Bolsonaro tem mentido copiosamente ao alegar que a infecção é a melhor forma de proteção. Falso. As vacinas, além de impedirem a hospitalização e óbitos, geram cinco vezes mais proteção contra a covid do que a imunidade adquirida por contágio (além do óbvio perigo de se submeter a uma doença com consequências imprevisíveis).

Mas vamos lá. A conta não é complicada.

  • A covid-19 já matou no Brasil mais de 600 mil pessoas, além de cerca de 20% da subnotíficação.
  • Há um caso hoje no Brasil investigado por possível óbito pelo uso da vacina, conforme o ministério da saúde.

Em crianças – 8 milhões de doses aplicadas da pfizer apenas nos EUA sem nenhuma reação grave + 50 milhões de doses da coronavac aplicadas em crianças também da mesma maneira.

Covi-19 no Brasil – foram 350 óbitos de crianças entre 5 a 11 anos.

Faça a conta. Não é complicado.