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Sobre o aumento dos combustíveis e a fake news sobre ICMS, uma pergunta: você sabe como um governo aumenta o referido imposto?

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A Petrobras anuncia o sétimo aumento seguido no preços dos combustíveis. É o sétimo nas últimas sete semanas. Diante desta condição insofismável e para não mexer na política de preços da empresa de maioria estatal, o governo federal continua tentando manter o discurso de que a culpa é do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços, que é cobrado pelos governos estaduais. Ainda que se trate de uma mentira deslavada, há quem acredite. Sinal dos tempos.

Para a elevação da referida alíquota ocorrer, caro leitor, o Governo do RN depende da aprovação da Assembleia Legislativa. Ele precisa mandar um projeto, o texto entra em pauta, é referendado pelos deputados estaduais e só posteriormente sancionado pela governadora. A última vez que o imposto sofreu aumento no Rio Grande do Norte, por exemplo, foi em 2015.

Caro leitor, se você joga pelos seus interesses, precisa compreender que nenhum projeto de elevação do ICMS foi enviado pelo governo e obviamente muito menos aprovado e sancionado.

O que há é uma política desastrosa em curso que, após 2016, levou a petrobras a cobrar pelos combustíveis em dólar e a partir das cotações internacionais. Mas detalhe: os custos e a produção da empresa são mais baratos e em real pela sua autossuficiência. A operação é extremamente lucrativa para os demais acionistas e Jair Bolsonaro não tem a devida coragem de mexer e desatar o nó, para não desagradar agentes de mercado.

Veja matéria de 2015 que mostra a última vez que o ICMS foi elevado, a partir de aprovação da Assembleia Legislativa do RN.

Deputados estaduais aprovam aumento de três impostos no RN

Do G1/RN – 27/10/2015 15h45

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (27) projetos de reajustam alíquotas de três impostos no estado. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) sofrerão aumentos a partir de 2017.

A votação acabou com 16 votos a favor e 5 contra as propostas de reajuste fiscal. Os deputados estaduais rejeitaram a emenda que limitava a vigência das novas alíquotas. Pela emenda, aprovada nas comissões antes da matéria chegar ao Plenário, o aumento do ICMS, IPVA e do ITCMD teria prazo de vigência de 48 meses.

As propostas de reajuste fiscal foram enviadas pelo governo e foram criadas sob a justificativa da frustração de receitas. O Executivo Estadual afirma que a crise econômica tem agravado a condição financeira do governo.

Propostas
Com relação ao ICMS, o primeiro projeto levado à votação, foi feito um substitutivo ao projeto original. Na matéria levada a plenário, a nova alíquota para mercadorias, bens e serviços é de 18%. Outras principais alterações foram a de combustíveis, passando de 25 para 27%, telecomunicações para 28%. Nesse projeto do ICMS foi encartada uma emenda de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PROS), subscrita por 16 deputados, dando nova redação ao artigo 17, visto que o RN tem hoje a terceira maior taxação de armas e munições.

Com relação ao IPVA (Projeto de Lei 190/15), a alíquota foi alterada em 0,5%, passando de 2,5% para 3%, no tocante a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas. Não foram modificadas as alíquotas para outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação e motos de até 200 cilindradas. Antes de chegar a plenário o projeto relativo ao IPVA teve votação final na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Nesse projeto, foi encartada emenda do deputado Dison Lisboa (PSD) que permite o parcelamento do importo em cinco prestações, a fim de não dificultar o pagamento para algumas categorias de profissionais, como os mototaxistas.

O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi votado com as emendas apresentadas ainda durante sua passagem pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O projeto original do Governo só continha dois níveis de escalonamento e a comissão alterou para quatro níveis, variando de 3% a 6%: 3% para valors até R$ 500 mil; 4% para valores entre $R 500 mil e 1 milhão; 5% para valores entre R$ 1 e 3 milhões e 6% para os valores acima de R$ 6 milhões.

Votação
Votaram a favor os deputados Albert Dickson (Pros); Alvaro dias (PMDB); Carlos Augusto Maia (PtdoB); Cristiane Dantas (PCdoB); Dison Lisboa (PSD); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB);  Raimundo Fernandes (Pros); Ricardo Motta (Pros); Souza Neto (PHS); Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (Pros). O líder do governo, Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB).

Os deputados Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB) votaram contra. Ausentes os deputados José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Jacó Jácome (PMN). O secretário estadual de Tributação, André Horta acompanhou a votação na Assembleia.

Prefeitura do Natal recua do recuo e manterá vacinação de adolescentes em geral

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A Prefeitura do Natal, que paralisou a vacinação de dolescentes após nota do Ministério da Saúde na última sexta feira, agora recua do recuo. O poder público municipal informa que voltará a vacinar adolescentes em geral a partir dos 16 anos na próxima segunda feira.

A nota do ministério da saúde, admitiu a prefeitura, está em dissonância com as pesquisas, com o que preconiza a Anvisa, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Câmara Técnica do Ministério da Saúde e outros órgãos reguladores a respeito do tema.

Ao dizer que Estados e Municípios podem vacinar adolescentes, se assim quiserem, Queiroga joga no lixo a articulação nacional da vacinação pelo PNI

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Após a anvisa se manifestar a favor da manutenção da vacinação contra covid-19 de adolescentes, além de outros órgãos do setor, e o governo de SP demonstrar que a morte de um adolescente não tem relação com o uso do imunizante, o ministro da saúde Marcelo Queiroga resolveu inovar. Adepto do negacionismo presidencial de não imunizar adolescentes, fez um pequeno recuo. Alegou que os Estados e Municípios têm autonômia para não seguirem a recomendação do ministério da saúde e podem, portanto, continuar, se assim quiserem, a vacinar adolescentes em geral.

Queiroga, na prática, jogou no lixo a articulação nacional do Programa Nacional de Imunização como modo de emendar o discurso antivacina que proferiu durante a semana. Ele foi alvo de críticas da já citada Anvisa, de sociedades médicas e da câmara técnica do ministério da saúde, que ameaça entregar os cargos em conjunto caso ele não volte atrás da medida. Segundo a imprensa, ele resolveu paralisar a vacinação de adolescentes no país, após ser questionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Passaporte sanitário é uma segurança jurídica para grandes eventos diante da pandemia

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O Governo do RN e algumas prefeituras já estão regulamentando, através de decretos e portarias, a necessidade de solicitar passaporte sanitário para o ingresso em grandes eventos.

Alvo de crítica pela extrema-direita, trata-se de um documento que se tornou comum na pandemia em outros países, como um meio de atestar a viabilidade de eventos fechados ou com maior quantidade de gente.

Nada tem relação, portanto, com o direito de ir e vir, já que ele mesmo é regulamentado e não absoluto. O seu direito de ir e vir não pode se sobrepor ao direito de terceiros, como assim diz a noção de liberdade negativa do liberalismo e abraçada pela nossa constituição – posso fazer tudo que não atrapalhe a vida e a autonomia do outro.

Por fim, significa uma segurança jurídica para o próprio empresário, que amanhã não poderá ser acusado de expor alguém a condições de adoecimento pela covid-19, já que os espaços públicos por ele promovidos estarão cobertos pela abrangência vacinal necessária.

Fátima Bezerra: “calei a boca deles”

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Em vídeo que circula nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra diz que calou a boca daqueles que diziam que ela iria atrasar mais os salários do governo.

Hoje, diz ela, estou quitando a terceira folha aberta deixada pela gestão anterior.

Veja o vídeo abaixo

Câmara técnica do Ministério da Saúde fala em renúncia coletiva caso Queiroga não recue na suspensão de vacinação em adolescentes

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Da Folha de São Paulo – Em reunião nesta sexta-feira (17), membros da Câmara Técnica do Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde exigiram mudança de posição e retratação da pasta em relação à suspensão da orientação sobre vacinar adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19.

Eles querem que a pasta diga publicamente que a câmara não foi consultada na decisão pela suspensão e que se comprometa a retomar a recomendação da vacinação dos adolescentes.

Caso não ocorra, eles disseram que pretendem entregar suas posições na câmara. O pleito teve apoio unânime entre os participantes da reunião.

O grupo é composto por professores, especialistas, representantes de sociedades de classe e conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde (como Conass e Conasems), e é responsável por subsidiar tecnicamente o ministério em suas decisões.

Se o ministério vai tomar decisões sem consultá-los, afirmaram, não faz sentido manter seus nomes associados às medidas tomadas pela pasta.

O ministério foi representado no encontro por Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, que disse que levaria os recados ao ministro Marcelo Queiroga.

Segundo relatos dos presentes, o encontro foi tomado pelas críticas dos membros da câmara técnica, que Queiroga ignorou ao decidir pela suspensão. Em entrevistas, ele tem dito que o órgão é consultivo e que não tem a obrigação de ouvi-lo.

A perfomance de Queiroga ao longo do episódio foi descrita como desastrosa. O ministério foi criticado por suspender a vacinação devido à morte de uma adolescente que, ao que tudo indica, não teve qualquer relação com a imunização, por surpreender a câmara técnica com a publicação da nota sobre o tema e por gerar mensagens equivocadas e danosas à população em relação à eficácia da vacinação.

Publicada na noite da quarta-feira (15), a nota técnica que trata da suspensão da vacinação destaca que o ministério é subsidiado pela câmara, o que causou grande incômodo de seus membros, que enfatizaram que querem que Queiroga deixe claro que não foram consultados para tomar a medida considerada trágica.

Esses especialistas apontaram ainda que a nota técnica está repleta de erros técnicos. Ela diz que a OMS não recomenda a imunização de criança ou adolescente e que os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos, ambas afirmações que não correspondem à realidade.

Bolsonaro “planeja desrespeitar” regras de vacinas de Nova York, diz Guardian

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O Poder360 – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “planeja desrespeitar” as regras de vacinação da cidade de Nova York onde desembarcará para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), registrou o jornal britânico Guardian.Em live semanal, Bolsonaro reiterou a recusa em se vacinar© Sérgio Lima/Poder360 15.set.2021 Em live semanal, Bolsonaro reiterou a recusa em se vacinar

Bolsonaro abrirá os pronunciamentos do Debate Geral, na 3ª feira (21.set.2021).

Segundo a publicação, o mandatário é o único líder do G20 que afirmou publicamente não ter sido vacinado contra a covid. Na 5ª (16.set), o presidente reiterou a suposta decisão de não se vacinar durante sua live semanal. Assista (48m23s).

“Tomar vacina para quê? Minha taxa de anticorpos está lá em cima, eu te apresento o documento”, disse. “Eu estou bem, vou tomar vacina, a Coronavac, por exemplo, não vai chegar a essa efetividade. Depois que todo mundo tomar a vacina, vou decidir o meu futuro”. O presidente testou positivo para covid em julho de 2020.

ONU (Organização das Nações Unidas) não irá exigir prova de vacinação contra covid-19 para os participantes. A organização cogitou apoiar a exigência da cidade de Nova York, mas recuou.

O sistema que será levado em consideração será o de honra, ou seja, a ONU vai aceitar a palavra dos chefes de Estado sobre suas imunizações. Nesse sistema, ao entrar na Assembleia Geral, os diplomatas afirmam que estão completamente vacinados contra covid-19.

O presidente da Assembleia Geral Abdulla Shahid tinha apoiado as regras sanitárias de Nova York, que exigem o comprovante de vacinação, como mostrou o Poder360. Mas a sede da ONU é considerada um território internacional. Tecnicamente, não precisa respeitar as normas de Nova York. Shahid tinha informado que a ONU respeitaria a exigência, mas sofreu críticas da Rússia, que afirmou que seria uma discriminação.

Logo depois, na 4ª feira (15.set), o diretor-geral da ONU, Antonio Guterres, afirmou que a ONU não poderia fazer a exigência de prova de vacinação aos líderes mundiais. “Nós, como Secretariado, não podemos dizer a um chefe de estado que se ele não for vacinado não pode entrar nas Nações Unidas”, afirmou em entrevista a Reuters.

A agência norte-americana Associated Press classificou que a recusa de Bolsonaro em se vacinar pode ser um “obstáculo” para o “líder de direita sitiado que busca reabilitar a imagem no exterior”.

Segundo a AP, o “ceticismo” de Bolsonaro ressoou, inicialmente, entre a base eleitoral, mas fez pouco para diminuir o desejo dos brasileiros pela imunização. Pelo menos 67% da população já recebeu uma dose da vacina.

Morte de adolescente em São Paulo não foi causada por vacina da Pfizer, conclui estudo

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Do Estadão – A morte de uma adolescente de 16 anos em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo, não foi causada pela vacina da Pfizer, aponta estudo feito por 70 especialistas e divulgado nesta sexta-feira, 17, pela Secretaria de Estado da Saúde. O diagnóstico apontou que a causa do óbito, sete dias após a jovem ser imunizada, foi uma doença autoimune, grave e rara, conhecida como Púrpura Trombótica Trombocitopênica (PPT).

Segundo comunicado divulgado pelo governo de São Paulo, a doença não tem “uma causa conhecida capaz de desencadeá-la” e “não há como atribuir relação causal” entre ela e as vacinas de RNA mensageiro, como é o caso da Pfizer. A adolescente morreu no último dia 7, exatamente uma semana após receber o imunizante da Pfizer.

“As vacinas em uso no País são seguras, mas eventos adversos pós-vacinação podem acontecer. Na maioria das vezes, são coincidentes, sem relação causal com a vacinação. Quando acontecem, precisam ser cuidadosamente avaliados”, explica Eder Gatti, que coordenou esta investigação e atua no Centro de Vigilância Epidemiológica e no Instituto Emílio Ribas.

Dentre os 70 profissionais que participaram do diagnóstico, estavam especialistas em Hematologia, Cardiologia, Infectologia, médicos dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs) do Estado e representantes dos municípios de São Bernardo do Campo, Santo André e São Paulo. O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) estadual também contribuiu para a análise.

O caso da adolescente foi usado como uma das justificativas do Ministério da Saúde para recomendar a suspensão da imunização em adolescentes sem comorbidades na quinta-feira, 16. A própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entretanto, manteve a recomendação de vacinação neste grupo, com base em evidências científicas avaliadas e aprovadas pelo órgão.

Segundo o governo do Estado, a divulgação do caso foi feita de “forma intempestiva” pelo Ministério da Saúde e os resultados da análise serão submetidos à Anvisa.

Natal foi uma grande Prevent Senior durante a pandemia

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Com a apresentação do caso pela CPI da Covid no senado, mais pessoas estão conhecendo o que representou de fato a Prevent Senior durante a pandemia. Empresa de plano de saúde para idosos, tida como um exemplo de sucesso nas redes bolsonaristas, distribuiu cloroquina, ivermectina e azitromicina, sem qualquer parâmetro, para os seus pacientes. Matérias recém veiculadas na imprensa nacional e que podem ser encontradas aqui no blog dão conta de pesquisas aplicadas pela empresa com os medicamentos sabidamente ineficazes sem o consentimento dos usuários. Médicos eram obrigados a receitar os remédios, mesmo contra as suas vontades e sem sequer existir uma comprovação através de exame de que o paciente estava de fato doente de covid-19. As mortes ocorridas foram ocultadas pela organização.

Natal também foi uma Prevent Senior. Só que em proporção maior. O próprio Prefeito da cidade, Álvaro Dias, receitou publicamente o uso continuado de ivermectina em rádios e outros veículos de imprensa, alegando que o remédio protegia contra covid-19. Mentiu em outras oportunidades sob a alegação de que existiam evidências científicas para tanto. Bastava ir a um centro covid para sair com uma penca de remédios ineficazes contra a doença.

No início minoritários, os críticos foram enquadrados como aqueles que eram a favor da doença e das mortes, enquanto que de fato a falsa sensação de segurança gerada pelo remédio contra o coronavírus jogava na rua os crentes nos poderes mágicos da ivermectina, levando-os aos hospitais e aos óbitos. Pesquisa feita pelo LAIS/UFRN durante todo o mês de março de 2021, com todos os pacientes covid internados no RN, constatou que mais de 70% dos casos graves tinham feito uso da ivermectina.

O Conselho Regional de Medicina e a Associação dos Médicos do RN se associaram à política de distribuição em massa de mata piolho. O CRM nunca inspecionou a sua própria regulamentação legal 04/2020, que só autorizava a prescrição de ivermectina mediante consentimento por escrito do paciente. A AMARN chegou a fazer um seminário em que apresentou fake news sobre a comprovação da profilaxia com o medicamento para gado.

Com números bem acima da média estadual e nacional, membros da prefeitura do Natal e do comitê científico municipal alardearam, em diversas ocasiões, o sucesso da política e que estavam preparando a apresentação de artigo científico sobre o case Natal diante do coronavírus. Por motivos óbvios, o estudo nunca apareceu.

Em Natal, após um ano e meio de pandemia, ministro da Saúde lança plano nacional para expansão da testagem de Covid

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Em Natal, ministro da Saúde lança plano nacional para expansão da testagem de Covid

Por Ayrton Freire e Igor Jácome, Inter TV Cabugi e G1 RN

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de um evento em Natal, na manhã desta sexta-feira (17), em que lançou o Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19.

Segundo o ministério, 2,4 milhões de testes rápidos de antígenos devem ser distribuídos nesta semana a todos os municípios do país. O teste mostra resultado positivo o negativo para o coronavírus em 15 minutos.

Durante o lançamento, servidores do município realizaram 105 testes rápidos com pessoas que passavam pelas ruas do bairro Alecrim, um dos principais centros comerciais da capital potiguar. Todos tiveram resultados negativos.

“No começo da pandemia, era difícil realizar os testes, porque a infraestrutura, não só no Brasil, no mundo todo, não existia. Hoje nossos Lacens (laboratórios centrais) foram aprimorados para realizar o RT-PCR e a tecnologia evoluiu e hoje nós temos os testes rápidos de antígenos, que em 15 minutos fornecem o resultado. Aquele que está positivo é isolado e aquele que é negativo pode voltar às suas atividades normais. Assim, conciliaremos o binômio saúde e economia”, afirmou o ministro.

Queiroga ainda afirmou que, até o final do ano, 60 milhões de testes devem ser distribuídos aos estados e ressaltou que os testes rápidos deverão ser usados principalmente para estratégias de testagem de pessoas assintomáticas.

De acordo com o Ministério da Saúde, o teste RT-PCR, processados em laboratórios, continua sendo usado como “padrão ouro” no Sistema Único de Saúde e necessário para garantir o diagnóstico.

A ideia dos testes rápidos, por outro lado, seria agilizar diagnósticos e investigação de surtos locais, como em escolas ou lares de idosos, mesmo com a redução de casos e mortes da doença.

“Esses testes só passaram a ser disponíveis para assintomáticos e autorizados pela Anvisa há pouco tempo”, disse o ministro.

Vacinação

Após a cerimônia, o ministro também voltou a comentar a suspensão da vacinação para adolescentes sem comorbidades, ao ser questionado por jornalistas.

“Aconteceram eventos adversos. Esses adolescentes só estavam previstos para uma fase mais adiantada da campanha. Na verdade, o Ministério da Saúde apenas previu a imunização de adolescentes a partir de 15 de setembro e o que acontecia é que estavam sendo imunizados desde agosto e mais de 24 mil adolescentes receberam vacinas diversas da aprovada pela Anvisa para esse grupo”, afirmou.

Após a publicação da nota técnica do ministério, mudando a orientação nacional sobre a imunização desse grupo, na noite de quarta-feira (15), Natal suspendeu a vacinação de adolescentes sem comorbidades na manhã de quinta-feira (16).

Por outro lado, a Secretaria Estadual de Saúde orientou os municípios a continuarem a vacinação até um novo posicionamento da Anvisa, solicitado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Hospital

O ministro também confirmou apoio federal para construção de um hospital municipal na capital do Rio Grande do Norte.

“Em breve nós traremos o Hospital Municipal de Natal, para que essa capital possa melhorar mais a assistência à saúde. Então, Álvaro (Dias, prefeito da cidade), fica o nosso compromisso aqui”, declarou.