Teto de gastos já nasceu morto e seu sistema de custos e incentivos não funcionou

Autor: Redação

Desde que fora criado durante o governo de Michel Temer, o chamado Teto de Gastos não funcionou. Sendo sistematicamente furado, ele tinha como ideia um bom princípio. Faltava apenas o fundamental, realismo.

A perspectiva era estabelecer uma âncora limite de gastos e racionalizar o uso de recursos públicos. Os elaboradores do orçamento tinham que tirar recursos de uma área, se quisessem gastar em outra. Surgiria daí uma lógica de ganha-ganha em que a utilização da arrecadação seria otimizada.

Ora, o que ocorreu na prática foi bem distante disto. Sem defensores diretos de mais dinheiro para saúde e educação, já que são áreas entrecortadas por interesses difusos, o orçamento foi capturado por grupos específicos para as suas demandas, gerando, inclusive, o orçamento secreto. As áreas sociais foram esvaziadas.

O desafio do governo Lula é colocar algo no lugar objetivamente crível e que, ao mesmo tempo, não desestimule os investimentos tão necessários ao Brasil.