A respeito do reajuste do ICMS, a FEMURN vai continuar com negacionismo fiscal ou passar a defender os interesses dos seus representados?

Autor: Redação

Tudo bem que a Federação dos Municípios do RN, FEMURN, foi a favor da própria perda de arrecadação em 2022. Alinhada ao bolsonarismo, a administração aceitou perder receita em desfavor dos municípios que deveria representar. Desesperado para virar a parada eleitoral, Jair Bolsonaro conseguiu junto ao congresso diminuir o ICMS dos Estados, no qual 25% ficam os executivos municipais, prometendo compensação fiscal. O que deu na verdade foi um calote. A compensação nunca veio e o prejuízo ficou.

Mas a brincadeira acabou e a arrecadação municipal não pode continuar a ser prejudicada por conta de ideologia. Além do custo eleitoral para o gestor, vem o custo real para quem depende dos serviços públicos.

O reajuste do ICMS proposto pelo governo de 18% para 23%, caindo para 19% em 2024 e 18% em 2023, também será importante para as prefeituras. Elas perderão 250 milhões se o reajuste não ocorrer já a partir de 2023. O governo do RN outros 750 milhões. Isto será brutal em suas consequências para a saúde, educação, estradas, equilíbrio financeiro.

O que pensa a fermurn a respeito? Vai continuar a propagar negacionismo fiscal ou vai passar a defender os interesses dos seus liderados?