14 de dezembro de 2022

Pressionado por prefeitos que não querem perder arrecadação, presidente da FEMURN convoca representados para debater mudança no ICMS

Autor: Redação

O presidente da FEMURN Anteomar Pereira da Silva, o Babá, está sendo pressionado por alguns prefeitos a ajudar no processo de aprovação, junto a Assembleia, da recomposição do ICMS proposta pelo governo de 18% para 23%.

Caso não ocorra, as prefeituras perderão 250 milhões em arrecadação em 2023, já que parte do ICMS (25%) fica com as prefeituras.

As mesmas prefeituras já foram penalizadas com a perda de arrecadação durante o ano de 2022 quando o presidente Jair Bolsonaro conseguiu aprovar a diminuição do ICMS. Ele prometeu compensar estados e municípios, mas essa compensação nunca chegou. Babá tomou conta naquele momento dos interesses de Bolsonaro e não de quem representava.

Há com o chamado para o debate exposto acima uma nítida mudança de posição da FEMURN em face da preocupação demonstrada no bastidor por prefeitos que não querem perder arrecadação por conta da ideologia derrotada no pleito de 2022.

Menos arrecadação implica em crise fiscal, esfacelamento de serviços públicos prestados ao grosso do eleitorado e maior possibilidade de derrota em 2024 no pleito municipal.