Agora a FEMURN diz que prefeituras perderem receitas é ruim

Autor: Redação

A Federação dos Municípios do RN alega que o resultado do censo não pode impactar a distribuição de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) porque não estaria concluído. Ele já se encontra com 98% de sua efetivação. A distribuição da população é utilizada como parâmetro para pagamento do FPM às cidades. No RN há 27 cidades que diminuíram de tamanho, portanto devem perder FPM.

Trata-se de uma posição notável diante do que a atual administração da FEMURN defendeu nos últimos anos. Ela já advogou pelo corte do ICMS dos combustíveis, imposto que tem 25% enviado às cidades. A ação foi uma incursão desesperada de Jair Bolsonaro para tentar se reeleger. Depois, a mesma diretoria, sem efetivamente consultar os prefeitos que diz representar, se manteve neutra no processo de votação recém aprovado na Assembleia Legislativa do RN de elevação do ICMS em decorrência da irresponsável desoneração com chapéu alheio puxada por Jair Bolsonaro, que deixou Estados e Prefeituras com suas contas no vermelho.

A atual FEMURN age munida de ideologia. Segue mais preocupada em reforçar o bolsonarismo do que defender os interesses das prefeituras. Quando desagrada o “mito”, os interesses das prefeituras são relativizados. Daí que depois fica sem legitimidade para agir em prol de quem deveria proteger de modo integral, ao invés de seletivo.