Mec anuncia novo piso do magistério para 2023, mas professores de Natal ainda brigam por reajuste de 2020

Autor: Redação

Do Saiba Mais

Por Mirella Lopes

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite deste segunda (16) o novo piso do magistério, que vai passar de R$ 3.84563 em 2022 para R$ 4.420,55 em 2023, o que representa um reajuste de quase 15%. O aumento é válido para os professores da rede pública da Educação Básica. Porém, em Natal, os professores da rede municipal de ensino ainda brigam pela implantação dos pisos referentes aos anos de 2020 e 2022.

“Esperamos uma resposta da Secretaria Municipal de Educação (SME). Ano passado conseguimos na Câmara Municipal a inclusão dos recursos para o pagamento dos reajustes na Lei Orçamentária de 2023. Mas, não temos resposta, nem negociação. Fomos recebidos pela última vez pela secretária de Educação em março do ano passado e de lá pra cá, nunca mais. Já fizemos vários ofícios, mas não conseguimos tratar do assunto”, critica Bruno Vital, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).

A Agência Saiba Mais entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação, que informou ter iniciado o exercício de 2023 realizando estudos de ordem financeira/orçamentária para encaminhar a pauta em discussão ao prefeito Álvaro Dias e só depois disso, a Secretária concederá entrevistas. Já a assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal não nos deu retorno.

Uma briga de longa data…

Em 2020, o reajuste do Piso dos Professores anunciado pelo Ministério da Educação e Cultura (Mec) foi de 12,84%. Mas, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), vetou parcialmente o aumento, aceitando pagar apenas a metade do valor (6,42%), sem estender o benefício aos aposentados.

Já em janeiro do ano passado, o Mec anunciou um reajuste de 33,24% para o magistério, quando a remuneração passou de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. Em Natal, os professores chegaram a fazer greve entre os dias 28 de março e 29 de abril. Em 08 de abril o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Virgílio Macêdo Júnior, havia determinado o fim da greve dos professores da rede pública de ensino da capital e que o sindicato da categoria garantisse o retorno dos serviços nas escolas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, podendo chegar ao limite de até R$ 100 mil. A categoria ainda manteve a paralisação por alguns dias, mas retornou ao trabalho na tentativa de negociar o reajuste na justiça através de audiência de conciliação, mas sem resultado.

Somados os valores dos reajustes do piso do magistério ainda não pagos pela Prefeitura de Natal, com o anúncio do Mec para 2023, o débito do município com o reajuste dos professores chegaria a 50%: 6,42% de 2020 mais 33,24% de 2022 e os 15% de 2023.

No caso do Governo do Estado, que implantou os reajustes no mesmo ano dos anúncios do Mec, já está prevista uma reunião para esta quarta (18) com representantes da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte para tratar do reajuste deste ano.

“O piso tem a importância de valorizar a carreira, apesar de que a gente precisa ver o reconhecimento das prefeituras e estados, e como esse piso vai repercutir na carreira, porque outra coisa é que esse valor tem que ser acrescentados em todos os níveis, considerando nosso tempo de trabalho. Tem sido um desafio nesse sentido, mas a continuidade da política do piso é muito importante para garantirmos que tenhamos um mecanismo de correção salarial e valorização dos profissionais”, defende Bruno Vital.