11 de março de 2023
Haddad paga o rombo eleitoreiro deixado por Bolsonaro nas contas dos estados
Autor: RedaçãoDo G1 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (10) R$ 26,9 bilhões para compensar perdas de arrecadação dos estados com a redução da alíquota do ICMS (um tributo estadual) incidente sobre combustíveis e outros itens.
Segundo o ministro, o montante anunciado é resultado de um acordo com os governadores dos estados. Os valores serão abatidos das dívidas dos estados com a União. Os estados que não têm débitos receberão aportes de recursos (veja mais detalhes abaixo).
No ano passado, o governo Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Com isso, foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. O objetivo foi reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas.