RN pedirá R$ 4,5 bilhões em obras prioritárias no novo PAC do governo Lula

Autor: Redação

Do AGora RN – Por Diego Campelo – O Governo do Rio Grande do Norte já definiu e enviou para o Governo Federal as quatro obras prioritárias que irá incluir no novo plano de investimentos da gestão, ação que irá substituir o antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Após discutir internamente, o governo estadual decidiu pedir ao presidente Lula (PT) prioridade na execução da duplicação da BR-304, na conclusão da Barragem de Oiticica, na construção de um novo hospital de traumas na região metropolitana de Natal, além da finalização das obras do Ramal do Apodi, que integra a Transposição do Rio São Francisco. Juntas, essas obras representam investimentos da ordem de R$ 4,5 bilhões.

A pretensão do Governo Federal é anunciar o programa em abril, com a adoção de parcerias público‐privadas (PPP) para alavancar investimentos em obras por todo o país. De acordo com a secretária de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais (Segri), Virgínia Ferreira, o Governo do RN priorizou ações que já possuem projetos prontos ou em andamento, como forma de acelerar o início das obras quando elas forem aprovadas pelo Governo Federal.

“A expectativa é a gente começar a trabalhar com as obras que a gente tenha projetos executivos. Lógico que a gente pediu outras obras, mas nós sinalizamos essas quatro como prioridades. Se tudo der certo a gente vai ter uma alavancagem em relação a perspectivas de crescimento e de desenvolvimento econômico do Estado”, prevê a secretária.

Ainda de acordo com Virgínia, não há uma data definida para o lançamento do novo PAC, mas há uma perspectiva de que o anúncio aconteça nos próximos dias, uma vez que o Governo Federal já fechou o sistema para a apresentação de novos projetos. Virgínia também espera que o Governo Lula tenha uma “sensibilidade maior” com relação aos pleitos do Rio Grande do Norte em razão dos problemas de segurança enfrentados pelo Estado nos últimos dias.

INFRAESTRUTURA. O secretário de Infraestrutura do RN Gustavo Coelho afirma que o governo estadual espera que todas as obras prioritárias sejam contempladas pelo Governo Federal. A duplicação da BR-304, por exemplo, já está com os projetos executivos em fase de elaboração e a expectativa do governo Fátima Bezerra (PT) é que as obras sejam iniciadas em 2024. A estimativa é que a duplicação receba recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões.

“Essa é uma obra que será executada por etapas, os projetos foram contratados ao custo de R$ 15 milhões e agora nós estamos fazendo exatamente esse acompanhamento da elaboração dos projetos. A ideia e a expectativa é que possamos iniciar o primeiro trecho, dos quatro que compõem a duplicação da BR, em 2024”, detalha Gustavo Coelho.

Já o hospital de traumas terá o projeto executivo elaborado com recursos do Banco Mundial, o que já foi autorizado pela instituição financeira. A pretensão do governo é finalizar essa fase até dezembro de 2023. O custo somente para a elaboração do projeto é de R$ 1,5 milhão. A construção do hospital em si está estimada em R$ 250 milhões.

Com mais de 300 leitos, a unidade será uma das maiores do Nordeste e pretende desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte. “Esse hospital vai ser logo na entrada de Natal, em terreno que o Estado dispõe próximo ao prolongamento da Prudente de Morais. Nesse local nós também solicitamos um viaduto ao Ministério dos Transportes para facilitar o acesso via BR-101, já que o hospital tem a pretensão de atender a toda a região metropolitana, deixando o Walfredo para outra finalidade”, acrescenta Gustavo.

ABASTECIMENTO. Conforme explica o chefe da pasta de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, a obra da Barragem de Oiticica é orçada em R$ 750 milhões. Como os serviços já estão na fase final de execução, a expectativa é que com mais R$ 150 milhões a obra seja concluída. Já o Ramal do Apodi, que integra a Transposição do Rio São Francisco, está orçado em R$ 1,6 bilhão.
“São recursos federais e a obra está sendo executada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Esta obra tem orçamento garantido e está licitada. A expectativa é que ela chegue no Rio Grande do Norte em 2025”, comenta Paulo Varella sobre o Ramal do Apodi.

Sobre a importância desses projetos hídricos, o secretário da Semarh explica que são obras estruturantes com potencial de transformar o cenário econômico do Rio Grande do Norte. “O Ramal do Apodi abre um horizonte imenso. Nós temos ali uma das maiores fronteiras agrícolas do mundo. Além disso temos o potencial para resolver os problemas de abastecimento humano de toda a região do Alto Oeste, por exemplo”, salienta.

NOVO PAC. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o novo plano de investimento do governo federal, em substituição do PAC, será anunciado em abril. A ideia do presidente Lula é que os ministros tracem um plano de entregas, retomadas de obras e de investimentos para o ano de 2023 e para os próximos anos.

A informação foi dada por Rui Costa no último dia 10 de março, após uma reunião ministerial no Palácio do Planalto. O ministro explicou que o novo programa vai reunir investimentos federais diretos, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).

“Apesar de estar regulamentado, o Governo Federal nunca materializou essa ferramenta da PPP. E nós vamos utilizar as PPP para alavancar investimentos em infraestrutura no país”, afirmou o ministro, citando como possíveis exemplos projetos de estradas federais, portos e aeroportos e na área de energia.

O novo programa de investimento do Governo Federal será similar ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), adotado na gestão anterior do presidente Lula. O novo plano de investimentos, no entanto, será repaginado e o novo nome ainda será definido. “O plano será não só de projetos novos, mas de conclusão de um número enorme de obras. Só na área de habitação temos quase 180 mil unidades não entregues, quase a totalidade contratada ainda no final do governo Dilma, em 2014, 2015, 2016”, explicou o ministro na ocasião.