19 de maio de 2023

A carta na manga do governo federal para o aumento do ICMS dos combustíveis a partir de junho

Autor: Daniel Menezes

A partir de 1º de junho, a cobrança do ICMS será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.

Ocorre que o preço dos combustíveis ainda pode ser mais diminuído em face da baixa do valor no mercado internacional. De forma inteligente, o governo atuou para não abaixar totalmente o valor dos combustíveis na bomba, para ter uma carta na manga a partir da nova regra do ICMS. Com isso, o valor, apesar do aumento do imposto, pode permanecer o mesmo na bomba final para o consumidor.

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