Ministro sinaliza acordo para Zurich assumir aeroporto relicitado

Autor: Cecília Marinho

O governo federal poderá pagar a indenização à Inframerica, concessionária que pediu para devolver o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) –também conhecido como aeroporto de Natal–, através de um desconto da outorga que ela ainda tem a pagar à União pelo aeroporto de Brasília. 

O mecanismo foi apresentado como sugestão pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), depois do leilão de relicitação do aeroporto potiguar nesta 6ª feira (19.mai.2023). O certame teve como vencedor a Zurich Airport, que já administra outros aeroportos no Brasil, com uma oferta de R$ 320 milhões, ágio de 41% (percentual acima do valor mínimo ofertado).

O contrato de concessão tem duração de 30 anos. Essa foi a 1ª relicitação aeroportuária feita no Brasil. “No caso especial da Inframerica, não vejo problemas [em quitar a indenização] porque nós temos uma relação com a Inframerica já no aeroporto de Brasília. E nós podemos até fazer uma conta-corrente, porque eles têm esse ano que pagar outorga e a gente devolve para eles.

Enfim… não acho difícil fazer a questão numérica“, disse França a jornalistas depois do leilão. A Inframerica opera o aeroporto que fica a 30 km de Natal desde 2012, mas em 2020 pediu para devolver a concessão. Entretanto, , o governo precisa indenizar a empresa pelos investimentos que a companhia fez e não foram amortizados.  Segundo o diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Pereira, o valor será definido em 1 mês pela agência reguladora e será enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União). Ele também disse que o contrato de concessão deve ser assinado em setembro de 2023. 

Na mesma entrevista, Márcio França também disse que fez uma consulta ao TCU sobre como deve ser o procedimento quando um concessionário desiste de devolver um ativo, que é o caso dos aeroportos de Viracopos (SP) e Galeão (RJ). Segundo França, a corte de contas deverá se manifestar em duas semanas. O relator do processo é o ministro Vital do Rêgo. 

Fonte: Poder 360

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