SUPERSECRETARIA: Carlos Eduardo Xavier assume oficialmente a SEPLAN RN

Autor: Cecília Marinho

Carlos Eduardo Xavier, Secretário de Tributação do RN, foi designado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (18) para responder também pelo expediente da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN).

A mudança ocorre após Aldemir Freire, antigo titular da pasta, deixar o cargo para assumir uma diretoria do Banco do Nordeste. 

SUPERSECRETARIA

O Governo do RN enviou neste mês um projeto de lei para Assembleia Legislativa para transformar a Secretaria Estadual de Planejamento em Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Na prática, a Secretaria do Planejamento e das Finanças perde as finanças e será responsável exclusicamente pelo planejamento. Já as finanças serão remanejadas para a Secretaria da Tributação, que será nomeada de Secretaria da Fazenda (Sefaz).

“Visando unificar as atribuições referentes às finanças públicas do Estado em uma única pasta de governo, o presente projeto transfere da atual Seplan para a Sefaz as atividades, competências, quadro funcional, dotações específicas e acervo patrimonial”, escreveu Fátima Bezerra na justificativa. 

No documento a governadora ainda enfatiza que,“a reorganização administrativa ora proposta é necessária para aperfeiçoar a atuação do Estado, bem como para a implementação de políticas públicas que representam o conjunto de projetos de governo, sempre tendo como finalidade a prestação de serviços de qualidade aos cidadãos do Rio Grande do Norte e o fortalecimento da relação entre poder público e a sociedade potiguar”.

CARLOS EDUARDO XAVIER 

Carlos Eduardo Xavier é auditor fiscal do Estado do Rio Grande do Norte desde 2005, formado em Engenharia de Computação e mestre em Engenharia de Produção. Foi Subcoordenador de Fiscalização de Estabelecimentos Usuários de Equipamentos de Automação Comercial (SUFAC) e lotado na Coordenadoria de Fiscalização (COFIS). 

 

 

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