Lula encomenda PEC que amplia isenção tributária para igrejas

Autor: Daniel Menezes

Do Metrópoles - Lula pediu que a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, prepare em conjunto com a Casa Civil uma proposta de emenda à Constituição para ampliar a isenção tributária de igrejas.

Ainda não foram decididos quais impostos serão isentados, até porque as igrejas praticamente já não pagam impostos.

Atualmente, igrejas não pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As entidades precisam recolher as contribuições previdenciárias dos funcionários.

A Casa Civil já designou dois servidores para trabalharem na proposta com a senadora.

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