9 de junho de 2023

Operação em campo para tomar, via imprensa, o mandato de Ubaldo

Autor: Daniel Menezes

O RN amanheceu com exótica tese jurídica em campo. Se a cadeira do cassado Deltan Dallagnol ficar com o seu partido, o Podemos, caso pode ser aplicado a Ubaldo e ele perder o mandato na assembleia legislativa.

É que o TRE/PR deu o mandato a Itamar Paim (PL/PR), já que o suplente direto de Deltan no Podemos não atingiu os 10% de quociente eleitoral. Só que o ministro Dias Toffoli do STF deu o mandato ao Podemos, sob a alegação que o artigo 112 do Código Eleitoral dispensa a votação nominal mínima para decidir a suplência de deputados. A pendenga será decidida hoje.

O detalhe é que as duas situações são distintas. Deltan Dallagnol foi cassado no mandato e Wendell Lagartixa sequer chegou a assumir. Lagartixa não tem suplente, já que nunca foi diplomado deputado estadual.

A rede bolsonarista de sempre tenta tirar o mandato de Ubaldo e repassar para o PL, Tenente Cliveland, que seria o subsequente da lista caso Lagartixa tivesse sido retirado do mandato e fosse substituído por um suplente.

É bom ficar atento porque, às vezes, esses balões de ensaio, com um empurrão aqui e ali, podem funcionar.

 

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