Redução do ICMS por Bolsonaro tirou R$ 20 bilhões (ou 80 hospitais) dos estados

Autor: Daniel Menezes

Do Metrópoles - Por Guilherme Amado - A decisão de Jair Bolsonaro de reduzir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, em 2022, para diminuir sua impopularidade e aumentar suas chances nas eleições, tirou R$ 20,3 bilhões da arrecação dos estados. O número equivale a 80 hospitais da mulher ou ao orçamento do governo Lula para obras neste ano.

O levantamento é do Observatório Social do Petróleo (OSP), com base em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e se refere ao período de julho de 2022 a abril de 2023. Na comparação com o mesmo período anterior, ou seja, de julho de 2021 a abril de 2022, houve queda de 18,5%.

Com esse valor, seriam construídos 80 hospitais iguais ao novo Hospital da Mulher, de São Paulo, com 172 leitos e custo de R$ 245 milhões. O montante de R$ 20 bilhões também se aproxima do valor total que o governo Lula destinou neste ano para obras, um recorde em anos. Para se ter uma ideia, o valor daria para pagar um mês e meio para todos os beneficiários do Bolsa Família, cujo valor foi turbinado recentemente.

Com esse valor, seriam construídos 80 hospitais iguais ao novo Hospital da Mulher, de São Paulo, com 172 leitos e custo de R$ 245 milhões. O montante de R$ 20 bilhões também se aproxima do valor total que o governo Lula destinou neste ano para obras, um recorde em anos. Para se ter uma ideia, o valor daria para pagar um mês e meio para todos os beneficiários do Bolsa Família, cujo valor foi turbinado recentemente.

Os números se referem apenas ao corte do ICMS nos combustíveis, sem contar energia elétrica e transportes, que também tiveram a incidência diminuída. Eric Gil Dantas, economista do Observatório e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), criticou a medida.

“Essa foi a consequência de uma política tributária irresponsável no ano passado. Retirou dinheiro de estados e municípios, retraindo a arrecadação desses entes e dificultando o financiamento dos seus serviços básicos”, afirmou.

O ICMS é o principal tributo dos estados brasileiros e é fundamental para compor os orçamentos das áreas de saúde e educação dos municípios. Agora, desde 1º de junho, por decisão do atual governo, o imposto deixou de ser calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo do estado) e passou a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro de gasolina e etanol.

A mudança do ICMS do diesel e do botijão de gás de cozinha de 13kg começou a valer em maio, com a implementação de alíquotas de R$ 0,95 e R$ 16,34, respectivamente.

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