13 de junho de 2023

Apesar do auê, Tenente Cliveland não tomou nenhuma iniciativa jurídica até agora

Autor: Daniel Menezes

Engraçado. O fim de semana foi marcado por um auê danado, dando conta de que Tenente Cliveland (PL) poderia assumir no lugar de Ubaldo Fernandes (PSDB) na Assembleia como deputado estadual.

Ele mesmo anda espalhando, conforme este blogueiro foi informado, que já comprou até o paletó e que já encaminhou todos os preparativos necessários.

O detalhe é que, objetivamente, até agora ele não fez absolutamente nada na seara que vale de verdade - a judicial, notou gente inteligente e atenta que não se deixa levar por torcida de zap.

Semana passada escrevi a respeito do assunto.

Segue:

O RN amanheceu com exótica tese jurídica em campo. Se a cadeira do cassado Deltan Dallagnol ficar com o seu partido, o Podemos, caso pode ser aplicado a Ubaldo e ele perder o mandato na assembleia legislativa.

É que o TRE/PR deu o mandato a Itamar Paim (PL/PR), já que o suplente direto de Deltan no Podemos não atingiu os 10% de quociente eleitoral. Só que o ministro Dias Toffoli do STF deu o mandato ao Podemos, sob a alegação que o artigo 112 do Código Eleitoral dispensa a votação nominal mínima para decidir a suplência de deputados. A pendenga será decidida hoje.

O detalhe é que as duas situações são distintas. Deltan Dallagnol foi cassado no mandato e Wendell Lagartixa sequer chegou a assumir. Lagartixa não tem suplente, já que nunca foi diplomado deputado estadual.

A rede bolsonarista de sempre tenta tirar o mandato de Ubaldo e repassar para o PL, Tenente Cliveland, que seria o subsequente da lista caso Lagartixa tivesse sido retirado do mandato e fosse substituído por um suplente.

É bom ficar atento porque, às vezes, esses balões de ensaio, com um empurrão aqui e ali, podem funcionar.

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