6 de julho de 2023
Assembleia do RN não pode se furtar de exercer seu papel no combate à tortura nos presídios do RN
Autor: Daniel MenezesO governo estadual enviou projeto de lei para criar conselho de combate à tortura nos presídios do RN. Novamente, órgão do governo federal, agora sob a administração Lula - antes foi na gestão Bolsonaro -, apontou a existência de maus tratos contra apenados em presídios estaduais. Só que, após a pressão de entidades de policiais, o projeto foi retirado de análise pelos deputados estaduais.
Barrar ações contra as práticas de tortura no sistema penitenciário do RN não é apenas manter algo desumano e ilegal. Isto por si só deveria gerar a mobilização para o fim da prática. É uma burrice contra a economia potiguar. Protesto de preso é tocar terror. Vamos embarcar nisso de novo? A ALRN tem que exercer o seu papel.
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QUEM TEM O "CONTROLE" DOS PRESÍDIOS NO RN É O PODER EXECUTIVO. TORTURA É CRIME INAFIANÇÁVEL JA TIPIFICADO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
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