Só falta dinheiro para bancar

Autor: Thiago Medeiros

O governo adiou mais de uma vez o anúncio do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) porque ainda não sabe de onde virá o dinheiro para bancar os cerca de R$ 100 bilhões dos projetos. A última previsão para o lançamento é entre o fim deste mês e agosto.

Está decidido que o PAC será bancado por Tesouro Nacional, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal.

Diferente do PAC-1, lançado no segundo mandato de Lula em 2007, os aportes do BNDES serão menos robustos devido à reformulação que restringiu os subsídios do banco durante as gestões dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

Para financiar os projetos nos próximos anos, o BNDES tem buscado alternativas para obter recursos. Uma delas é tentar uma licença do Tribunal de Contas da União para que os bancos públicos (BNDES e Caixa) deixem de devolver recursos ao Tesouro antecipadamente, como ocorreu nos últimos anos. Isso abriria espaço nos balanços dos bancos para financiamentos.

O governo pode aproveitar um projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) que cria uma linha de crédito para o desenvolvimento, semelhante às que já existem para o agronegócio (LCA – Letra de Crédito do Agronegócio) e para imóveis (LCA – Letra de Crédito Imobiliária).

Há ainda a possibilidade de usar recursos do Fundo Clima, criado em 2009 por Lula, que tem cerca de 2,3 bilhões de reais em caixa, mas que pode chegar a 20 bilhões de reais em 2026, segundo estimativas do BNDES.

A outra é captar dinheiro no mercado internacional, em especial com parceiros da China.

O novo PAC tem algumas prioridades: 1) aumento de concessões ao setor privado e parcerias público-privadas (PPPs); 2) investimento em infraestrutura ambiental/sustentável; 3) investimentos em infraestrutura social: construção de escolas e hospitais, por exemplo. Os eixos do programa terão transportes, saneamento básico, segurança energética, infraestrutura urbana e inclusão digital.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, que coordenará o novo PAC, tem recebido parlamentares, governadores e prefeitos com as demandas de suas regiões antes de fechar o pacote das prioridades. 

[0] Comentários | Deixe seu comentário.