Governo do RN lista ganhos para servidores da saúde e faz apelo para que greve não inicie nesta quarta (19)

Autor: Daniel Menezes

O governo destaca que, em 2023, já foram realizadas três progressões funcionais, contemplando 10.231 servidores. Foto: Reprodução/ Sindsaúde

Da 98FM - O Governo do Rio Grande do Norte fez um apelo, nesta terça-feira (18), para que os servidores estaduais da saúde não iniciem a greve que está agendada para começar nesta quarta-feira (19).

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) destaca que “vem mantendo e conduzindo ativamente a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, e viabilizando, dentro de suas reais possibilidades, as demandas que têm sido discutidas”.

O governo destaca que, em 2023, já foram realizadas três progressões funcionais, contemplando 10.231 servidores. O compromisso é conceder o benefício trimestralmente. Também este ano, foram publicados quatro lotes de implantação da Gratificação de Incentivo a Qualificação, abarcando 4.580 servidores.

“A partir da aprovação e implementação do novo plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores da Saúde Pública Estadual, a folha salarial da Sesap – somando ativos e inativos – teve um aumento percentual de 56,07%, com um crescimento real de 25,37%. Destaca-se ainda que o Governo do Estado, em 2022, aplicou R$ 1,75 bilhão na Saúde Pública, correspondente a 13,49% da receita líquida, superando a meta constitucional de 12%, atestando a priorização da gestão em melhorar a política de saúde pública e valorizar seus servidores”, diz a Sesap.

Sobre a composição do quadro de servidores, a Sesap informa que realizou a chamada de 30 novos profissionais este ano e deverá, dentro em breve, convocar outros 40, para substituição de vagas em aberto. Em virtude da situação financeira, o Governo do Estado está dialogando com o Ministério Público de Contas para assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permita a realização de concurso público geral, incluindo no âmbito da Sesap a substituição de contratos temporários por servidores efetivos através da convocação de cadastro reserva do Concurso Público de 2018 e a realização de um concurso público regionalizado para suprir, na medida do possível, o déficit de pessoal.

A previsão é de que, até o fim de agosto, o TAG seja concluído. “Só então o Governo terá condições legais promover uma discussão sobre aumento de remuneração na Mesa SUS”, reforça a Sesap.

O Governo do Estado finaliza a nota declarando que, desde a semana passada, articula ações de mitigação de eventuais efeitos da greve nos serviços de saúde, como o remanejamento de equipes, rearranjo de procedimentos, evitando quaisquer prejuízos à população.

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