18 de julho de 2023

Idema recebe autorização do Ibama para licenciar engorda da Praia de Ponta Negra

Autor: Daniel Menezes

Projeto prevê ampliação da faixa de areia na Praia de Ponta Negra - Foto: Reprodução

Da 98FM - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinou, nesta terça-feira (18), a autorização para que o licenciamento da engorda da praia de Ponta Negra seja feita pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). A delegação de competência vinha sendo cobrada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

O presidente do Ibama, Rodrigo Augustinho, e o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), por meio do qual o Idema ficará respaldado administrativamente e juridicamente para ser o órgão a seguir com todas as análises do licenciamento ambiental.

Com a delegação de competência feita pelo Ibama, o Idema terá condições de autorizar o licenciamento, mas a análise da documentação já vinha acontecendo. Na semana passada, a Prefeitura do Natal entregou ao órgão ambiental do Estado a complementação do estudo de impacto ambiental para a obra. Na ocasião, o Idema pediu 20 dias para finalizar a análise.

A notícia foi dada nas redes sociais, em primeira mão, pelo ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), correligionário do atual presidente do Ibama, o também ex-deputado Rodrigo Agostinho.

Rafael, que participa de evento internacional de boas práticas sobre a realidade aeroportuária, em Trinidad & Tobago, representando a Infraero, comentou em vídeo sobre a novidade.

“Acabei de receber uma ligação do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, informando que assinou a delegação de função para o Idema, ou seja, é mais um passo para que possa ser iniciada a obra de engorda da praia de Ponta Negra, para que seja ampliada a faixa de areia”, declarou o ex-deputado.

Rafael informou, ainda, que já repassou a informação para o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos). A gestão municipal aguarda que seja expedido pelo menos uma licença prévia para que se faça um edital de licitação para contratação da empresa responsável pela obra.

O que é a obra

O projeto de engorda da Praia de Ponta Negra prevê a colocação de um aterro ao longo da sua enseada. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta.

Segundo especialistas, o alargamento da faixa de areia é uma das medidas defendidas para reduzir a erosão do Morro do Careca e fortalecer o turismo na região.

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