24 de julho de 2023

Tomada pelo extremismo, Femurn apoiou Bolsonaro e silenciou sobre retirada de receitas das próprias prefeituras em 2022

Autor: Daniel Menezes

Amanhã (25) há expectativa de protesto de prefeitos - apesar de que alguns já anunciaram a retirada do nome pelo caráter dito por eles mesmos partidário da ação (leia aqui) - na governadoria contra o governo Fátima a respeito de uma dívida de 12,5 milhões de parte que as prefeituras têm direito sobre o que o governo federal restituiu junto aos estados das medidas eleitoreiras empreendidas por Jair Bolsonaro em 2022. 

O interessante nessa história toda é que a Federação dos Municípios do RN apoiou Jair Bolsonaro em 2022 e silenciou sobre a perda de receita que ele promoveu, cortando o ICMS tentando desesperadamente - em vão - se reeleger. Agora, após fechar acordo com o governo do PT do jeito que queria para receber a parte que lhe cabe no montante que Lula enviará aos estados para tapar o que Bolsonaro arrombou - lembrando, com o silêncio obsequioso da Femurn -, a Femurn resolve fazer um protesto. 

E para quê? Para cobrar uma dívida já acertada em reunião pública com acordo firmado em ata sobre como vai ser paga entre representantes da própria Femurn e do Governo do RN. Ao que tudo indica, o presidente da Femurn é outro, mas o bolsonarismo ainda lá permanece firme e forte.

Sobre o silêncio da Femurn ano passado no momento em que seus representados perderam receita, cabe ler a matéria abaixo do jornalista Bruno Barreto. Com direito a foto e tudo mais.

 

Aparelhada por Rogério Marinho, Femurn se cala com proposta que prejudica prefeituras

Do Blog do Barreto

O ano é 2019, o Governo do Rio Grande do Norte envia para Assembleia Legislativa o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) cujo objetivo era incentivar a industrialização do Estado, com mais incentivos fiscais para quem preferir se instalar no interior.

A Federação do Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) reclamou, acusou a governadora de ser contra os prefeitos e conseguiu com a pressão compensações para as perdas que teriam com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Femurn naquele momento mostrou força.

Hoje os problemas da entidade são com o Governo Federal, mas a entidade sempre escolhe o silêncio. O presidente Anteomar Pereira da Silva, o “Babá” (Republicanos), Prefeito de São Tomé, está alinhadíssimo ao ex-ministro Rogério Marinho (PL).

A entidade tem feito vistas grossas as propostas do Governo Federal que resultam em perdas de arrecadação nos municípios.

A mais recente é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que visa zerar o ICMS dos combustíveis. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula estima um prejuízo de R$ 115 bilhões para Estados e Prefeituras. A entidade classificou a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) como irresponsável e com impactos sociais imensuráveis.

A Femurn sequer se deu ao trabalho a divulgar um estudo sobre o impacto da proposta nos 167 municípios potiguares.

É uma entidade definitivamente aparelhada por Rogério Marinho que quando fazia oposição ao PT acusava o partido de “aparelhar o Estado”.

[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.