Mais um exemplo de como o bolsonarismo segue forte na FEMURN: alegando agora necessitar de receitas, FEMURN se manteve neutra sobre elevação de ICMS que beneficiaria prefeituras

Autor: Daniel Menezes

Conforme postagem anterior, a FEMURN silenciou sobre perda de receita com o corte do ICMS promovido por Jair Bolsonaro em 2022 (leia aqui). O que fez a instituição naquele momento? Apoiou silenciando a respeito da medida. Foi a primeira vez na história que uma instituição municipal foi a favor da própria perda de receita dos seus representados.

Este ano, quando o governo do estado, precisando elevar o ICMS para recuperar receita para repor o que fora perdido pela ação eleitoreira de Jair Bolsonaro em 2022, propôs um aumento de 2% no ICMS do RN, o que fez a FEMURN? Se manteve neutra.

Agora, ela alega que precisa de receita. Ora, se diz que precisa de receita. Por qual razão não apoiou o governo quando o projeto, que também iria elevar as verbas dos municípios, já que parte do ICMS vai para as prefeituras, estava na assembleia?

O bolsonarismo na FEMURN segue forte. Daí a tentativa de embalar um protesto amanhã contra a governadora, mesmo com todas as pendências entre governo e prefeituras já encaminhadas conforme acordo assinado em ata entre as partes.

Para não restar dúvida, segue a matéria do portal da 98 FM

Da 98 fm – A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que representa as prefeituras do Estado, decidiu ficar neutra na discussão do projeto de lei que aumenta o ICMS, o principal imposto estadual, por dois anos.

A decisão ocorreu nesta segunda-feira (19) após reunião na sede da entidade com prefeitos filiados. A opção pela neutralidade ocorreu porque alguns gestores são favoráveis e outros, contrários.

O presidente da Femurn, Babá Pereira, que é prefeito de São Tomé, disse ser particularmente contra a medida. “Sou contra porque isso pode trazer impacto inflacionário e pode afastar empresas. Quem vai pagar essa conta são as pessoas mais pobres, o consumidor final”, destacou o presidente da Femurn.

O projeto que aumenta o ICMS está na Assembleia Legislativa desde o dia 12 de dezembro e já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na última quinta-feira (15), por 14 votos a 9, a Casa aprovou um requerimento que acelera a tramitação da proposta. Nesta segunda (19), as comissões de Finanças e Educação se reuniram em sessão conjunta e decidiram não emitir parecer.

O projeto foi devolvido para a presidência da Casa com a alegação de que o projeto foi aprovado na CCJ sem a anexação de um estudo de impacto financeiro do aumento do imposto. A ideia dos deputados de oposição é que, após chegar à Mesa Diretora, o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), determine que a CCJ analise novamente o projeto.

A expectativa é que a decisão do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), saia até esta quarta-feira (21).

FONTE: opotiguar.com.br

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