Despesa com pessoal do Governo do RN dispara e cresce quase 20% em um ano; receita não acompanha

Autor: Daniel Menezes

Secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier - Foto: Fábio Cavalcante / 98 FM

Da 98FM - A despesa com pessoal do Governo do Rio Grande do Norte disparou de 2022 para 2023. De acordo com dados fiscais divulgados pela Controladoria-Geral do Estado no último sábado (29), o gasto com pessoal e encargos subiu 19,82% de janeiro a junho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, superando a marca de R$ 5,6 bilhões.

A arrecadação, por outro lado, não acompanhou o crescimento da despesa. Segundo o mesmo relatório, a receita corrente arrecadada subiu apenas 2,49% no período, chegando perto de R$ 7,9 bilhões.

Em publicação nas redes sociais no fim de semana, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que os números mostram a necessidade de o governo conter o crescimento da despesa. “Não há como manter as contas equilibradas com este quadro e, por isso, venho insistindo na necessidade de contenção do crescimento da folha nos próximos anos”, declarou o secretário.

Carlos Eduardo Xavier enfatiza que a razão para o baixo crescimento da receita é o efeito da Lei Complementar 194, de 2022, que reduziu a cobrança do principal imposto estadual – o ICMS – sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Além disso, ele explica que a arrecadação do RN com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) está “estagnada” em função dos juros altos.

Outro dado que o secretário destaca no relatório fiscal é o gasto especificamente com os profissionais da educação. Atualmente, a remuneração dos professores compromete 86,46% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – deixando apenas 13,54% para pagamento de custeio e investimentos no setor. No ano passado, o comprometimento do Fundeb com pessoal era de 79,55%. Os dados referem-se apenas aos servidores da ativa, desconsiderando aposentados e pensionistas.

Do ano passado para cá, os professores do Estado foram beneficiados com dois reajustes: um de 33,24%, já pago integralmente, e outro de 14,95%, que será pago parcelado durante este ano.

“A busca no segundo semestre é por um crescimento consistente das receitas de ICMS para que consigamos fechar as contas do ano inclusive com o pagamento do 13° salário. Além disso vamos atrás de receitas extraordinárias como a adesão ao PEF para a retomada dos investimentos”, ressaltou o secretário da Fazenda.

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