Imposto sindical não será compulsório, diz ministro do Trabalho

Autor: Redação

Do Poder 360 - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta 5ª feira (28.ago.2023) que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo está construindo uma proposta para criar uma contribuição financeira para as entidades sindicais.

“Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições”, disse o ministro em entrevista ao programa “A Voz do Brasil”, transmitido pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

A ideia é que a contribuição esteja vinculada às negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho, negociada entre sindicatos de empregadores e de trabalhadores. A medida valeria para as entidades patronais e para as de trabalhadores, e só entraria em vigor se aprovada em assembleias pelas respectivas categorias.

“Tanto o sindicato de empregadores, como o sindicato de empregadores podem sugerir, reivindicar junto à sua categoria, a aprovação de uma contribuição negocial, por conta da prestação de serviço do acordo coletivo de trabalho”, afirmou.

“Agora, as assembleias podem não aprovar. Portanto, não é compulsório, ele é um processo de construção coletiva e ambiente coletivo se decide coletivamente e não individualmente. Se a assembleia rejeitar, nada se cobra”, disse Marinho.

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