Receitas totais do RN crescem mais que o dobro da inflação

Autor: Cecília Marinho

As receitas totais do Rio Grande do Norte somaram R$ 1,14 bilhão em julho deste ano, apresentando um incremento de 9% no comparativo com julho do ano passado. O crescimento é mais que o dobro da inflação acumulada no mesmo período. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado em 12 meses (entre julho/2022 e julho/2023) acelerou 3,99%, segundo publicação do IBGE.

Os dados estão no Boletim Mensal da Fazenda Estadual de julho deste ano, informativo da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RN), que passou a avaliar, a partir desta edição, a evolução de todas as fontes que compõem as receitas do Tesouro Estadual. No montante total, está incluso R$ 404 milhões referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

 

A maior contribuição para composição desse resultado foi da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicações (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), tributos, que, juntos, somaram R$ 829 milhões em julho.

Esse é o maior volume já recolhido neste ano e representa um crescimento de 23% se comparado ao volume arrecadado em julho do ano passado. Esse resultado foi decisivo para manter os níveis das finanças mensais do Estado e equilibrar as quedas no volume das demais fontes de recursos. Somente a arrecadação de ICMS no RN, em julho, totalizou R$ 764 milhões recolhidos, um crescimento de 22% ante julho de 2022.

 

Em julho, o montante nominal recebido pelo Estado com FPE, que somou R$ 404 milhões teve queda de, aproximadamente, R$ 42 milhões ante julho do ano passado, o que representa uma queda de 9,4%. Quando comparado com o mês de maio deste ano, a queda é mais acentuada: 31,5%, representando um montante de R$ 186 milhões a menos nos cofres estaduais.

 

O informativo também indica que as reduções de recursos não se restringiram ao FPE. Os recursos advindos dos royalties sofreram uma redução 33% no sétimo mês no comparativo com o mesmo mês de 2022. O valor recebido foi de R$ 18 milhões, R$ 9 milhões a menos do que em julho do ano passado. Ante junho deste ano, a redução foi de R$ 2 milhões (-10%).

 

Com a análise da Sefaz/RN, é possível observar que ao longo do período em destaque (julho/2022 a julho/2023), as receitas decorrentes dos royalties apresentam uma tendência gradativa de queda a partir de setembro/2022 (ápice da receita mensal), cai sistematicamente e atinge seu menor valor de receita mensal (R$ 18 milhões), em julho de 2023.

Fonte: Tribuna do Norte

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