Consignados: Além de problema com BB, Governo do RN tem R$ 96 milhões de dívida com BMG e vai parcelar, confirma secretário

Autor: Redação

Tiago Rebolo
Da Redação da 98 FM

Além de enfrentar problemas com o Banco do Brasil, o Governo do Rio Grande do Norte tem uma dívida de R$ 96 milhões com o BMG, referente a parcelas de empréstimos consignados que foram descontadas dos contracheques dos servidores públicos estaduais, mas não foram repassadas ao banco no prazo devido.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira (6) pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, em participação na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa. Os débitos, segundo ele, são antigos.

O secretário revelou que a dívida está sendo negociada na Justiça. Uma audiência de conciliação está prevista para ocorrer no próximo dia 18 de setembro, quando o governo e o banco vão discutir um possível parcelamento do débito.

De acordo com Carlos Eduardo Xavier, além do BMG, o governo tem também uma dívida com o Banco Industrial que precisa ser resolvida. Ele declarou que esse outro débito é menor, mas não apresentou os valores. Essas são as últimas dívidas de consignados que restam ser quitadas pelo governo, afirmou o secretário.

O secretário de Fazenda declarou que, atualmente, o Governo do RN tem dívidas parceladas de consignados com o Bradesco, o Daycoval e o Policard, além de ter repasses mensais a fazer para o Banco do Brasil – única instituição credenciada no momento para conceder novos créditos aos servidores. No total, o governo tem R$ 69 milhões a pagar todos os meses.

Secretário explica trâmite com Banco do Brasil

Durante a audiência na Comissão de Administração, Carlos Eduardo Xavier voltou também a explicar o que está ocorrendo no contrato com o Banco do Brasil. Ele disse que os empréstimos consignados contratados pelos servidores junto ao Banco do Brasil continuarão sendo suspensos todos os meses até que o Governo do Estado consiga regularizar os pagamentos – o que deverá ocorrer até janeiro de 2024.

A concessão de novos empréstimos aos servidores vem sendo suspensa pelo Banco do Brasil desde julho, quando a modalidade foi retomada após o primeiro semestre inteiro de interrupção. O corte vem ocorrendo porque o governo faz o desconto de parcelas vencidas no contracheque dos servidores, mas não repassa para o banco na data prevista em contrato: todo dia 20. A suspensão, com isso, é automática assim que o banco identifica o atraso.

De acordo com Carlos Eduardo Xavier, o fluxo de caixa do governo só permite o pagamento no início do mês. Com isso, a parcela de agosto só será paga no dia 8 de setembro (sexta-feira). Nessa data, os empréstimos serão liberados, mas, em meados do próximo mês, deverão ser suspensos novamente.

O secretário pediu uma mudança na data de pagamento das parcelas, do dia 20 de cada mês para o quinto dia útil do mês subsequente, mas o BB não concordou com a mudança. Com isso, novas suspensões devem ocorrer nos próximos meses até que o governo consiga antecipar o pagamento de uma parcela.

Ele falou, também, que o governo quer credenciar novas instituições financeiras para conceder empréstimos aos servidores.

“No contrato que a gente fez com o Banco do Brasil, não há exclusividade do consignado. É que, efetivamente, com o quadro de atrasos e algumas travas que havia no contrato anterior, outras instituições não se credenciaram para fazer o consignado. Com outras instituições se credenciando para fazer o consignado, a gente espera que reduza os juros para o servidor”, disse Carlos Eduardo Xavier.

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