14 de setembro de 2023
Aeroporto de Natal: Anac e Zurich assinam primeiro contrato de relicitação de terminal aéreo no Brasil
Autor: Cecília Marinho
Aeroporto localizado em São Gonçalo do Amarante foi arrematado em leilão no dia 19 de maio. Transição operacional da Inframérica para a Zurich deve começar após pagamento de indenização.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Zurich Airport Internacional assinaram na última terça-feira (12) o novo contrato da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que atende Natal e região.
O aeroporto foi arrematado em leilão no dia 19 de maio por R$ 320 milhões, com ágio de 41% sobre o lance mínimo. Segundo a Anac, essa é a primeira relicitação de um ativo de infraestrutura concedido à iniciativa privada no país.
Após a assinatura do contrato, as partes envolvidas farão acerto de contas para pagamento da indenização à Inframérica, antiga concessionária do aeroporto, pelos investimentos realizados.
O governo federal deverá quitar a diferença entre o valor ofertado pela empresa vencedora do novo leilão e a indenização a ser paga, ainda não definida.
Na sequência, a Zurich Airport deverá realizar o pagamento da contribuição inicial à Inframérica. Somente após esse processo, será iniciada a transição operacional no aeroporto, segundo a Anac.
A Zurich Airport já está em outros quatro outros aeroportos no país: tem participação no Aeroporto de Confins e opera os aeroportos de Macaé, Vitória e Florianópolis.
Aeroporto de Natal
O Aeroporto de Natal foi o primeiro do país a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, dentro do programa federal de concessões aeroportuárias.
Localizado no município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital, o terminal tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano. O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos.
Em 7 de fevereiro de 2023, a diretoria da Anac aprovou, em caráter inédito, o edital de relicitação do aeroporto.
"A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços", informou a Anac.
Devolução
Em 2020, a Inframérica informou que uma das justificativas para a devolução amigável era o tráfego de passageiros "que foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região".
A expectativa da empresa para 2019 era de que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões. O novo aeroporto só bateu a marca do último ano de operação do Augusto Severo - antigo aeroporto que atendia Natal - duas vezes: em 2015 e 2018.
Além disso, a empresa alegou que as tarifas de embarque e as tarifas de navegação aérea do Aeroporto de Natal eram inferiores às cobradas em outros terminais privatizados.
O terminal aéreo inaugurado em 2014, passou a ser administrado pelo grupo argentino em 2012 e o prazo da concessão estabelecido em contrato era de 28 anos.
Fonte: G1
