Engorda pode ficar mais cara e não há prazo para realizar a licitação

Autor: Redação

Da Tribuna do Norte - A Prefeitura de Natal solicitou ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) mais R$ 32 milhões para as obras da engorda de Ponta Negra. A atualização no orçamento depende de análise do Ministério e não tem prazo para resposta. Com isso, também não há prazos para início das obras, que precisará esperar a análise do órgão federal. Antes, a obra estava orçada em R$ 52,4 milhões e agora pode chegar a R$ 85 milhões. A informação foi confirmada pela  TRIBUNA DO NORTE junto ao MIDR. 

 

Segundo o ministério, os valores constam na última versão do Plano de Trabalho protocolado pela Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) no começo deste mês. De maneira geral, as intervenções em Ponta Negra custarão R$ 110 milhões, em valores que incluem ainda a proteção costeira (enrocamento) e outras obras. A aprovação desse plano é uma etapa necessária para que a Prefeitura consiga abrir o edital de licitação da engorda, obra que promete minimizar a erosão costeira e o avanço do mar na principal praia urbana do Rio Grande do Norte. Ainda não há prazos para início das obras. 

“A Prefeitura de Natal fez um peticionamento eletrônico no dia 05/09/2023, pedindo a alteração do Plano de Trabalho, que hoje está orçado em R$ 76.068.755,93. A nova proposta aumenta o valor total do Plano de Trabalho para R$ 110.632.018,98, ou seja, um incremento de R$ 32.563.263,05”. Ainda segundo a nota, “a proposta de um novo Plano de Trabalho incrementa o valor da meta 6, que se refere à engorda da praia de Ponta Negra, passando dos atuais R$ 52.480.800,00 para R$ 85.044.063,05”, informa a nota do MIDR.

Segundo o secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, o acréscimo no orçamento se deve a mudanças nos valores do pagamento das dragas que farão o transporte da areia do fundo do mar para ampliar o a faixa de areia em Ponta Negra. O orçamento inicial é datado de 2019, segundo Carlson Gomes. 

“Essa mudança no valor se refere porque o processo da engorda é antigo e precisou ser atualizado de quando foi orçado para os valores atuais, a preço de dólar. As dragas são todas elas a preço de dólar, então teve um aumento considerável nesse valor da locação nas dragas. Tem o combustível e o fato de que são equipamentos que não são nacionais, são de empresas internacionais”, disse. 

Ainda segundo o representante da Secretaria de Infraestrutura de Natal, a Prefeitura já possui cerca de R$ 55 milhões referentes à engorda garantidos para execução da obra. “Essa outra parte do acréscimo o próprio ministério, se constatar o preço, automaticamente fará a atualização dos valores”, garantiu Carlson Gomes. O secretário disse ainda que após a aprovação do Plano de Trabalho, a expectativa é de que a licitação saia logo depois. 

De acordo com a nota do MDR, o ministério “providenciará a análise o mais breve possível, considerando outras demandas emergenciais do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil. Não há prazo definido até o momento, uma vez que se trata de uma obra de grande porte e de complexidade distinta das obras comumente executadas com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil”, informou. 

Segundo informações do MIDR, as intervenções em Ponta Negra, incluindo o complemento do enrocamento, (em andamento), o aterro hidráulico e a engorda da Praia terão um custo de R$ 110 milhões.

O Plano de Trabalho é dividido em seis etapas: estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) e projetos básicos; projeto básico de engenheria e plano básico ambiental – enrocamento aderente complementar de proteção; estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (Eia-Rima); projeto executivo para obras de enrocamento complementar; projeto executivo e obras de engenharia para engorda e recuperação da praia de Ponta Negra; contratação de fiscalização externa da obra e supervisão dos programas ambientais. Esta última etapa custará R$ 311 mil. 

Das seis etapas, as duas primeiras já foram executadas e as outras duas foram contratadas. O enrocamento segue com obras em execução desde o final do ano passado. 

Com a Licença Prévia emitida no final de julho, a perspectiva da Prefeitura era de que a licitação fosse publicada no começo de agosto, o que não aconteceu. No dia 09 de agosto, a TRIBUNA DO NORTE noticiou que o edital de licitação que vai nortear as obras da engorda seria avaliado por técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A pendência, portanto, é a aprovação do Plano de Trabalho. 

A obra da engorda da Praia de Ponta Negra pode resolver um problema que tem se intensificado em Natal nos últimos anos: o processo de erosão do Morro do Careca. O tema vem sendo acompanhado com várias reportagens pelo jornal TRIBUNA DO NORTE. O projeto está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.

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