19 de setembro de 2023

PL vê janela de oportunidade em ofensiva do Congresso sobre STF

Autor: Cecília Marinho

Partido de Bolsonaro defende movimento do Senado para reverter temas pautados pela Corte, especialmente as progressistas, como descriminalização do aborto e das drogas

Único partido do centrão que não aceitou cargos no primeiro escalão do governo federal, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, enxergou uma janela de oportunidade nos movimentos do Senado para reverter temas pautados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou recentemente uma proposta de emenda à Constituição que criminaliza qualquer porte ou posse de drogas.

A decisão vai na contramão do STF, que está julgando a descriminalização do porte de drogas.

Senadores e deputados de oposição querem também interditar o debate sobre aborto e imposto sindical no STF e apelam ao espírito de corpo do Congresso para evitar o que chamam de “invasão de competência”.

“Essa agenda une toda a centro-direita e todas as bancadas da segurança pública, ruralistas e conservadores. Vamos trabalhar forte, até porque são bandeiras do PL. Quem tem que legislar é o Congresso”, disse à CNN o deputado Altineu Cortês (RJ), líder do PL na Câmara.

Fonte: CNN Brasil 

[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.