26 de setembro de 2023

Com direito ao silêncio, Augusto Heleno é esperado na CPMI do 8/1 nesta terça (26)

Autor: Cecília Marinho

Ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) irá prestar depoimento como testemunha à comissão

 

 

Ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), o general Augusto Heleno irá falar como testemunha nesta terça (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.

O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) poderá ficar em silêncio caso queira, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, em decisão, o ministro Cristiano Zanin disse que Heleno não poderá faltar ao depoimento.

Testemunha ou investigado?

Apesar de ir à CPMI como testemunha, a defesa de Heleno disse, ao STF, acreditar que o ex-ministro é tratado como investigado pela comissão. Para os advogados, “há verdadeira confusão sobre o papel da participação” de Heleno na CPMI, uma vez que ele também é alvo de acusações no colegiado.

Os advogados alegaram ainda que os requerimentos “imputam-lhe suposta participação nos atos investigados, ainda que inexistente qualquer indício mínimo da prática de ilícito, seja penal, civil ou administrativo, relacionado aos fatos objeto da comissão ou qualquer outra infração ao ordenamento jurídico”.

Além de Heleno

Nesta terça-feira, a CPMI ainda pode colocar em votação um requerimento para fechar um acordo de delação premiada com o blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na armação de um explosivo no Aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado.

Ele chegou a comparecer ao colegiado na semana passada e dizer que aceitaria colaborar com a comissão em uma nova convocação, caso a defesa tivesse acesso às investigações em que o blogueiro é alvo. Em seguida, se recusou a responder aos questionamentos dos parlamentares.

Se o requerimento for aprovado pelos integrantes da CPMI, a comissão teria o mesmo papel que um delegado da Polícia Federal, podendo coletar provas e encaminhá-las ao Ministério Público para validação posterior.

Por se tratar de algo inédito, já que nenhuma CPI fechou acordos de delação premiada com investigados, o requerimento a ser votado pelos parlamentares precisa ter informações sobre como vai funcionar.

Segundo relatos feitos à CNN, a delação com Wellington é uma forma de manter o debate do 8 de janeiro “vivo”, uma vez que, de acordo com investigações, era ele quem monitorava uma estrutura de computadores no acampamento do Quartel General de Brasília, antes dos atos que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes, na capital.

Fonte: CNN Brasil 

[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.