26 de setembro de 2023

Nunca nem ouvi falar, diz Augusto Heleno sobre “minuta do golpe”

Autor: Cecília Marinho

"Eu não tive intenção, em nenhum momento, de fazer Bolsonaro sair das quatro linhas", afirmou o general ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

O general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão de Jair Bolsonaro (PL), afirmou nunca ter ouvido falar da “minuta do golpe”, documento apreendido pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

 

Questionada pela relatora da CPMI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o general declarou: “Nunca nem ouvi falar [da “minuta do golpe”]. O presidente da República [Jair Bolsonaro] disse várias vezes, na minha presença, que ele jogaria dentro das quatro linhas. Eu não tive intenção, em nenhum momento, de fazê-lo sair das quatro linhas.”

Em seguida, Augusto Heleno acrescentou que a missão do GSI era “manter a segurança institucional da República Federativa do Brasil”. Por fim, o general destacou não haver sentido em participar de uma tentativa de golpe de Estado.

O que é a “minuta do golpe”?

O documento foi encontrado durante busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF) na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro.

O texto seria uma proposta de decreto para que Bolsonaro instaurasse estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Estado de Defesa está previsto no artigo 136 da Constituição Federal.

O mecanismo permite que o presidente intervenha em “locais restritos e determinados” para “reservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

O texto teria como objetivo reverter a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial passada.

Fonte: CNN Brasil 

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