5 de outubro de 2023
Senado não tem apoio para PEC que limita decisões monocráticas no STF, dizem parlamentares
Autor: RedaçãoDo CNN Brasil - Apesar da rápida aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tem apoio o suficiente para ser aprovada no Senado.
O diagnóstico foi apresentado por líderes partidários ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ainda assim, aliados de Pacheco dizem que a PEC deve ser levada ao plenário até o fim de novembro.
Nas palavras de senadores governistas ouvidos pela CNN, a iniciativa é mais uma jogada do Congresso para marcar território contra o STF do que uma medida efetiva.
Mas nem mesmo parlamentares da oposição têm demonstrado otimismo de que a medida será aprovada.
A percepção geral é que a rápida votação na CCJ diz mais sobre Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da comissão, do que sobre Pacheco. Isso porque Alcolumbre tem segurado uma série de sabatinas de interesse do governo.
Lula já sinalizou a pessoas próximas que deve se reunir em breve com Alcolumbre, inclusive para discutir indicação para o STF.
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