17 de outubro de 2023

MPRJ investiga fraude em laudo de morto no Jacarezinho em operação de 2021; relatório questiona documento

Autor: Cecília Marinho

De acordo com o relatório, há partes do laudo que não abordam pontos importantes ou que possuem divergências com momentos mencionados em depoimentos de testemunhas do Ministério Público.

 

Um relatório técnico do Ministério Público do Rio (MPRJ) questiona as conclusões de um laudo complementar da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) sobre a morte de uma das 28 vítimas de uma operação no Jacarezinho, em 2021. A ação foi considerada a mais letal da história do estado.

O MP investiga fraude processual e falsidade ideológica na requisição e na produção do documento sobre a dinâmica da morte de Omar Pereira da Silva. O laudo é assinado por uma perita da DHC. Procurada pelo g1, ela afirmou que não foi notificada sobre a investigação e o relatório técnico.

Douglas Siqueira e Anderson Silveira Pereira, policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), unidade de operações policiais especiais da Polícia Civil, são réus por homicídio e fraude processual no Tribunal de Justiça do Rio.

Rastro de sangue em casa no Jacarezinho onde Omar Pereira foi morto — Foto: Reprodução/TV Globo

Rastro de sangue em casa no Jacarezinho onde Omar Pereira foi morto — Foto: Reprodução/TV Globo

Em nota, o MP confirmou que o documento foi encaminhado para o promotor que atua no Tribunal do Júri, que participa das audiências do caso no TJRJ.

 

"Esse laudo, se for constatado que houve alguma irregularidade, pode ter consequências no processo", afirmou o promotor Fábio Vieira.

 

De acordo com o relatório, há partes do laudo que não abordam pontos importantes ou que possuem divergências com momentos mencionados em depoimentos de testemunhas. São eles:

  • Quantos policiais estavam na casa no momento da morte;
  • Se havia ou não familiares na casa;
  • Se havia armas e granada na casa ou em posse de Omar;
  • Momento do socorro a Omar.

 

Fontes da investigação ouvidas pelo g1 afirmam que trechos de depoimentos de testemunhas foram descontextualizados para "fabricar" uma versão favorável para os policiais.

Duas testemunhas relatam que um dos policiais perguntou a Omar: "Cadê a pistola?" e atirou em seguida.

Nos dois casos, a perita afirma "haver incompatibilidades" com o que foi apresentado nos laudos de exame de local e de necropsia do corpo de Omar.

Já o relato do policial Douglas Lucena, que confessou ter atirado em Omar, seria compatível com os documentos anteriores, de acordo com ela.

Procurada, a Polícia Civil do Rio afirmou que desconhece a existência do relatório técnico e não comentou as investigações.

 

Laudo realizado no dia da denúncia

 

Omar, morto em operação no Jacarezinho — Foto: Reprodução

Omar, morto em operação no Jacarezinho — Foto: Reprodução

O laudo complementar foi feito no dia 15 de outubro de 2021, no mesmo dia em que o Ministério Público denunciou os dois agentes por homicídio e fraude processual.

No documento, ao qual o g1 teve acesso, o horário indicado da realização do laudo é 17h42. O horário da sua requisição, no entanto, está marcado para 17h58, com "documentos datados do dia 15 de outubro de 2021, denotando-se indícios de fraude processual."

O documento serviria para rebater os depoimentos das testemunhas da operação ouvidas pelo MP.

O MP abriu 13 investigações sobre as mortes na operação do Jacarezinho e ofereceu denúncias pelas mortes de Omar Pereira e do policial civil André Frias.

Uma terceira denúncia foi oferecida pelas mortes de Richard Gabriel da Silva Ferreira e Isaac Pinheiro de Oliveira. No entanto, a Justiça rejeitou o pedido do MP.

Acusações

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Douglas matou Omar, e Anderson Silveira cometeu a fraude.

As fraudes, segundo o MP, são:

 

  • remoção de cadáver antes da perícia;
  • apresentação falsa de uma pistola glock .40 e um carregador;
  • "plantar" uma granada no local onde Omar foi morto.

 

Na comunicação da ocorrência, os policiais afirmaram que a vítima, antes de morrer, atirou uma granada contra eles. Douglas admite no registro de ocorrência do caso que foi ele que atirou em Omar.

A denúncia aponta para o crime de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, que de acordo com o MP já estava encurralada, desarmada e com um tiro no pé.

 

Fonte: G1

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