Femurn rebate deputado de oposição e volta a defender manutenção do ICMS de 20%

Autor: Redação

Do Blog do Barreto - O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito de Lagoa Nova Luciano Santos (MDB) reagiu aos ataques sofridos a partir de críticas do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), um dos expoentes do bolsonarismo na Assembleia Legislativa.

Tomba disse em entrevista à Jovem Pan News que a Femurn está à serviço do governo de Fátima Bezerra (PT).

“Acho que o atual presidente da Femurn está à disposição do Governo Fátima. Ele não é presidente olhando voltado para os municípios. Discute algumas coisas, mas ele é muito ligado a Walter Alves (vice-governador), muito ligado ao governo e está fazendo um papel que não vejo com bons olhos. Eu acho que ele não está defendendo os municípios”*, frisou.

Por meio de nota publicada no site da Femurn, Luciano Santos rebateu a fala de Tomba lembrando que em diversos momentos bateu de frente com a governadora, inclusive organizando protesto na porta da Governadoria em agosto deste ano. “Esta gestão da Federação dos Municípios não foi eleita para defender segmento político A ou B. Caso o fato tenha acontecido preteritamente, na atual gestão não se repetirá em hipótese alguma, seja para agradar deputados, prefeitos ou segmentos corporativos. Todos os gestores têm inclinações partidárias, mas a defesa dos municípios deve ser a única incumbência da Femurn”, argumentou. “Reforçamos que política partidária fica para os prefeitos, deputados e senadores, em momento oportuno, que é o que não se pode extrair da entrevista do ex-prefeito de Santa Cruz, a menos que existam outros interesses no posicionamento”, complementou.

Em seguida, Santos lista alguns posicionamentos adotados pela gestão dele este ano:

-Em divergência e cobrança contra o governo Estadual na pactuação das compensações. Aliás, a compensação só existiu porque representantes políticos, partidariamente, não se insurgiram contra a lei aprovada no governo federal anterior, que violentou a autonomia dos municípios ao retirar recursos pela redução da alíquota do ICMS;

– Manifestação em frente a governadoria para cobrar o repasse referente a ação no STF, que deu ganho de causa aos Estados derivado da redução do ICMS, feito pelo governo federal anterior. Os municípios tinham contrapartida que até então, não havia sido repassada;

– Manifestação na assembleia legislativa em defesa do FPM, com várias pautas definidas através da defesa de várias PECs e PLs, aprovando projetos de lei no congresso, inclusive com participação dos deputados estaduais no ato;

– Luta pela compensação do patrimônio público danificado nos municípios no episódio criminoso de ataque às instituições no início de 2023;

– Seguimos em defesa da manutenção da alíquota de 20% do ICMS, como forma de superar a crise que vivenciam os municípios brasileiros e em especial, os do Rio Grande do Norte;

– Ressalta-se que restabelecida a autonomia orçamentária, preconizamos o imediato retorno da alíquota ao patamar anterior;

– Defesa e cobrança contra o Governo do Estado referente a compensação do convênio GovRN x COSERN, em que a cota parte dos municípios não foi repassada, pauta esta, aberta e em diálogo com os entes envolvidos.

Em seguida Santos mandou um recado a Tomba e aos demais deputados de oposição para colocar os interesses dos municípios em primeiro lugar. “Para restaurar a verdade, a gestão da Femurn ressalta que esse é o momento de nossos representantes políticos, em todos os âmbitos, trabalharem para dar maior autonomia aos municípios, o que rogamos que seja feito. Política ideológica partidária, fica para o momento que essa atuação for relevante para quem assim age e não neste momento”, frisou. “Certo é que os cidadãos, em todos as cidades do Rio Grande do Norte, precisam de suporte para ações na saúde, educação, assistência, infraestrutura urbana e vários outros setores que, em primeiro momento, são executadas pelos municípios e para isso são necessários recursos. Com o devido respeito, não é hora e nem nunca será, do quanto pior melhor”, complementou.

*Aspas extraídas do Portal Agora RN.

Nota do Blog: Tomba foi intelectualmente desonesto na crítica a Luciano Santos que chegou a ser alvo de críticas desta página por exagerar na dureza com a governadora durante a crise do mês de agosto. O presidente da Femurn está certo em defender a alíquota de 20% do ICMS porque isso é de interesse dos municípios, quem está errado é Tomba que se diz municipalista e trabalha para que as prefeituras fiquem com menos recursos.

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