Hermano tem razão

Autor: Daniel Menezes

Em entrevista ao podcast da jornalista Thaisa Galvão, Hermano Morais reclamou da falta de diálogo dentro da fedaração a respeito da estratégia em Natal.

Federados PT, PV e PCdoB, os partidos praticamente não dialogaram nada a respeito de eleições 2024 em Natal e cada partido tem adotado a apresentação de sua tática de forma isolada. O PT lançou pré-candidatura de Natália Bonavides e o PV de Eudiane Macedo.

ICMS

No projeto que mantém a alíquota do ICMS em 20% a partir de 2024, Hermano e outros deputados também se queixaram nos bastidores da falta de articulação do governo para aprovar o projeto na Assembleia. 

O projeto é fundamental, pois a partir de 2029, conforme a reforma tributária recém votada no congresso, o rateio entre os estados se dará conforme o tamanho da arrecadação fiscal entre os anos de 2024-2028. Se tiver uma arrecadação menor, a parte dada ao ente federado pelos próximos 50 anos será menor. Todos os estados do Nordeste já elevaram os seus ICMSs par 20% e só há 3 estados no país que ainda não elevaram.

Em estudo recém veiculado pelo governo da Paraíba, calcula-se os nossos vizinhos perderiam cerca de 1 bilhão a partir de 2029, caso mantivessem o ICMS em 18%.

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