Representante do bolsonarismo que deixou as prefeituras quebradas, ex-presidente da Femurn se manifesta contra manter ICMS em 20%

Autor: Daniel Menezes

Ele está de volta. Após aparecer em 2022 pregando corte de impostos, gerando queda da arrecadação das prefeituras, alegando que elas pagariam contas de energia menores, agora o ex-presidente da Femurn, Babá, fala que manter o ICMS em 20% a partir de 2024 é ruim. Prefeitos têm pedido, de público, a manutenção do imposto, já que parte do arrecadado vai para eles.

Para muitos o ainda presidente da Femurn, Babá tem pressionado Luciano, o atual presidente da instituição, que defendeu a manutenção do ICMS em 20% em 2024.

A situação negativa em que se encontra as prefeituras do RN se deve ao pacto estabelecido entre a FEMURN, bolsonaristas e governo federal, que por medidas eleitoreiras, cortaram arrecadação de estados e municípios para diminuir o preço dos combustíveis, sustentando os lucros dos acionistas da estatal. A manobra de 2022 chegou faturada este ano.

Ora, se o RN não elevar a alíquota para 20%, conforme regra da reforma tributária, perderá arrecadação a partir de 2029 por 50 anos, já que o rateio entre os estados será conforme o tamanho do arrecadado por estado entre os anos de 2024-2028. Só o Estado da Paraíba, o último estado do nordeste a aumentar o ICMS, estima que perderia 1 bilhão por ano em arrecadação a partir de 2029.

Babá, aliado do senador Rogério Marinho e um dos representantes do bolsonarismo no RN, acha que está atrapalhando Fátima Bezerra. Mas trata-se de uma miragem. Ele está indo de encontro ao desenvolvimento do RN.

Da 98fm - O prefeito de São Tomé, Babá Pereira (PL), se manifestou contra, neste domingo (5), o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa que mantém a alíquota-modal do ICMS em 20%. O posicionamento de Babá ocorre após vários colegas prefeitos defenderem a aprovação do projeto nos últimos dias.

Em publicação nas redes sociais, Babá – que é ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) – disse que a manutenção do imposto em 20% “vai incidir nas costas da população”, encarecendo produtos e serviços e gerando desemprego.

Ele cobrou, também, um corte de gastos no Governo do Estado. “Temos um governo estadual inoperante que, quanto mais arrecada, mais gasta e não resolve os problemas da população. Temos o maior gasto com pessoal do País, as piores estradas, temos uma das piores saúdes do País. Não se consegue uma cirurgia eletiva. Uma das piores educações do País… Não é aumentando imposto que se resolve essa situação”, enfatizou Babá.

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