10 de novembro de 2023

Gustavo Carvalho e o grupo de Rogério Marinho na Femurn demonstram o perigo do bolsonarismo para o RN: querem quebrar as prefeituras para tentar ganhar o governo em 2026

Autor: Daniel Menezes

O deputado estadual Gustavo Carvalho, em recente manifestação, alegou que a federação dos municípios do RN não representa os prefeitos e que eles deveriam sair e criar outra federação. A fala dele veio em resposta ao fato de que a Femurn apoia a manutenção do ICMS em 2024 em 20%. O projeto está em tramitação na AL/RN.

Já um grupo de prefeitos ligados a Rogério Marinho e que vem falando através do ex-presidente da Femurn, Babá, disse também ser contrário a manutençaõ da alíquota.

Ora, é o modo de se comportar do bolsonarismo ao qual Gustavo Carvalho aderiu e que Babá, liderado do senador Rogério Marinho, ecoa. Se você perde uma disputa política, tenta desqualificar a instituição ao modo estabelecido por Gustavo Carvalho, como uma criança que pega a bola e vai embora. A maioria dos prefeitos hoje tem déficits em suas contas. Daí defenderem a manutenção da alíquota em 20%, já que os prefeitos também são beneficiados com a arrecadação do imposto. Mas Babá e Rogério Marinho, que sabem disso, não se importam.

Eles, aliás, foram responsáveis pelo corte de impostos em 2022 que gerou esse revés de arrecadação sentido hoje. E, cabe lembrar, a compensação pelo prego deixado por Jair Bolsonaro será paga em 2023 por Lula. 

É imperioso que o RN aprove a manutenção da alíquota. Não apenas pelo que foi exposto. Mas também porque, pela reforma tributária recém aprovada, a compensação para os estados em 2029 pelo fim do ICMS, se dará a partir do tamanho da arrecadação apresentada por cada estado entre os anos de 2024-2028. Todos os estados do país já praticamente elevaram seus ICMSs para, em 2029, demonstrarem uma arrecadação maior e terem direito a maior compensação. Apenas a Paraíba calcula que perderia 1 bilhão de reais por ano por 50 anos a partir de 2029.

PS. Rogério Marinho já está com sua candidatura para 2026 em campo. Gustavo Carvalho e seus prefeitos liderados acham que podem tirar proveito, plantando o caos no RN. Só que a partir de 2029 todos perderão.

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